{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos proventos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o \u2013 TO, e adota outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos proventos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o \u2013 TO, e adota outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CTTIOPUSPA - Comiss\u00e3o de Transportes, Tecnologia, Inform\u00e1tica, Obras P\u00fablicas, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Ati", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura para Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Lagoa da Confus\u00e3o \u2013 TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura para Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Lagoa da Confus\u00e3o \u2013 TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o e Associa\u00e7\u00e3o Escola de Futebol Gol de Placa Lagoa da Confus\u00e3o, para repasse de recursos financeiros destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obra de amplia\u00e7\u00e3o do campo de futebol da entidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o e Associa\u00e7\u00e3o Escola de Futebol Gol de Placa Lagoa da Confus\u00e3o, para repasse de recursos financeiros destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obra de amplia\u00e7\u00e3o do campo de futebol da entidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CTTIOPUSPA - Comiss\u00e3o de Transportes, Tecnologia, Inform\u00e1tica, Obras P\u00fablicas, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Ati", "ementa": "\"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais e adota provid\u00eancias.\"", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais e adota provid\u00eancias.\"", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doa\u00e7\u00e3o com encargos de embarca\u00e7\u00e3o, motor de popa e sistema de comando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Ind\u00edgena Karaj\u00e1 Santa Izabel do Morro \u2013 ACISIM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doa\u00e7\u00e3o com encargos de embarca\u00e7\u00e3o, motor de popa e sistema de comando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Ind\u00edgena Karaj\u00e1 Santa Izabel do Morro \u2013 ACISIM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisi\u00e7\u00e3o onerosa de im\u00f3vel destinado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Pedro Guerra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisi\u00e7\u00e3o onerosa de im\u00f3vel destinado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Pedro Guerra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "ementa": "\u201cIndica aquisi\u00e7\u00e3o de ro\u00e7adeiras para a Aldeia Kuriawa.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Emoly Cristhina Zanfra,Alberto Donato Gutierrez de Paula", "ementa": "\"Solicita cascalhamento do p\u00e1tio do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) no munic\u00edpio de Lagoa de Confus\u00e3o\"", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Denito Pereira de Carvalho", "ementa": "\"Indica \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de servidor para jardinagem e limpeza. \u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "ementa": "\u201cIndica recupera\u00e7\u00e3o da Estrada de acesso ao PA Lago Verde.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alberto Donato Gutierrez de Paula", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas no munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7492, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura.", "situacao": "Delibera\u00e7\u00e3o, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7486, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos proventos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o \u2013 TO, e adota outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7487, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CTTIOPUSPA - Comiss\u00e3o de Transportes, Tecnologia, Inform\u00e1tica, Obras P\u00fablicas, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Ati", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura para Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Lagoa da Confus\u00e3o \u2013 TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7488, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o e Associa\u00e7\u00e3o Escola de Futebol Gol de Placa Lagoa da Confus\u00e3o, para repasse de recursos financeiros destinados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obra de amplia\u00e7\u00e3o do campo de futebol da entidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7489, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CTTIOPUSPA - Comiss\u00e3o de Transportes, Tecnologia, Inform\u00e1tica, Obras P\u00fablicas, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Ati", "ementa": "\"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais e adota provid\u00eancias.\"", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7490, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doa\u00e7\u00e3o com encargos de embarca\u00e7\u00e3o, motor de popa e sistema de comando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Ind\u00edgena Karaj\u00e1 Santa Izabel do Morro \u2013 ACISIM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7491, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisi\u00e7\u00e3o onerosa de im\u00f3vel destinado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Pedro Guerra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "ementa": "\u201cIndica aquisi\u00e7\u00e3o de ro\u00e7adeiras para a Aldeia Kuriawa.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Emoly Cristhina Zanfra,Alberto Donato Gutierrez de Paula", "ementa": "\"Solicita cascalhamento do p\u00e1tio do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) no munic\u00edpio de Lagoa de Confus\u00e3o\"", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Denito Pereira de Carvalho", "ementa": "\"Indica \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de servidor para jardinagem e limpeza. \u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "ementa": "\u201cIndica recupera\u00e7\u00e3o da Estrada de acesso ao PA Lago Verde.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7483, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alberto Donato Gutierrez de Paula", "ementa": "\u201cRequer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a situa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas no munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7484, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Welice Cardoso da Costa", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR IN MEMORIAN DE JESU\u00cdDA GON\u00c7ALVES DA CRUZ (DONA ZUZA).\"", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}]}