SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/10/2025 - 19:15	Encerramento: 09/10/2025 - 21:03

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.
Leitura de trecho bíblico e oração: Designou o vereador Carlos Alexandre para realizar uma leitura bíblica ou oração onde o mesmo fez leitura 1 João Capítulo 1:9 e após junto á todos a oração do "pai-nosso".
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 28ª Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 38 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 Processo: 072/2025 Autores: Iodete Coelho de Oliveira, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra Turno:	Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Salustiano Pereira Barros, que especifica, e dá outras providências. Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.	Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões
3 - Parecer das Comissões nº 48 de 2025 Processo: 061/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno:	"Dispõe sobre criação de Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social - CMHIS, e dá outras providências."	Leitura em plenário
4 - Parecer das Comissões nº 49 de 2025 Processo: 062/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	"Autoriza convênios para concessão de empréstimos consignados em folha a servidores públicos municipais e adota outras providências."	Leitura em plenário
5 - Parecer das Comissões nº 50 de 2025 Processo: 063/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	"Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à manutenção de Obra de Ampliação da sede da entidade, e dá outras providências."	Leitura em plenário
6 - Parecer das Comissões nº 51 de 2025 Processo: 064/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão, e adota outras providências."	Leitura em plenário
7 - Parecer das Comissões nº 52 de 2025 Processo: 065/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	"Dispõe sobre a isenção da parcela do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) prevista no art. 38, I, alínea "a", da Lei Complementar Municipal nº 083/2021, e adota outras providências."	Leitura em plenário
8 - Parecer das Comissões nº 53 de 2025 Processo: 066/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira em Lagoa da Confusão, e adota outras providências."	Leitura em plenário
9 - Parecer das Comissões nº 54 de 2025 Processo: 067/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Comadesma em Lagoa da Confusão e adota outras providências."	Leitura em plenário
10 - Parecer das Comissões nº 55 de 2025 Processo: 068/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	"Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências."	Leitura em plenário
11 - Parecer das Comissões nº 56 de 2025 Processo: 057/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno:	“Dispõe sobre a proibição do uso de fogo para limpeza de áreas urbanas, de expansão urbana, povoados e demais aglomerados populacionais no Município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece responsabilidades e penalidades, e dá outras providências.”	Leitura em plenário
12 - Parecer das Comissões nº 57 de 2025 Processo: 070/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Pastor Lucas da Silva Carvalho, que especifica, e dá outras providências.	Leitura em plenário
13 - Indicação nº 155 de 2025 Processo: - Autor: Romivaldo José Martins Turno:	Indica fornecimento de combustível para atendimento da aldeia Fontoura, no município de Lagoa da Confusão-TO.	Leitura em plenário
14 - Indicação nº 160 de 2025 Processo: - Autor: Iodete Coelho de Oliveira Turno:	Indica a solicitação da Carreta da Mamografia em alusão ao Outubro Rosa.	Leitura em plenário
15 - Indicação nº 161 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	Indica a Limpeza da rua Luís Soares Victor e seus Bueiros e passagem de água.	Leitura em plenário
16 - Indicação nº 162 de 2025 Processo: - Autor: Denito Pereira de Carvalho Turno:	"Indica serviço de limpeza e desmatamento seletivo na entrada da vila do Assentamento Loroty. ”	Leitura em plenário
17 - Indicação nº 163 de 2025 Processo: - Autor: Valmir Pereira Cardoso Turno:	"Indica a reforma da quadra de areia do Ginásio de esportes"	Leitura em plenário
18 - Indicação nº 164 de 2025 Processo: - Autor: Valmir Pereira Cardoso Turno:	"Indica a revisão dos salários dos brigadistas municipais"	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões nº 48 de 2025 Processo: 061/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno: Primeiro	"Dispõe sobre criação de Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social - CMHIS, e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2025 Processo: 061/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"Dispõe sobre criação de Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social - CMHIS, e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Parecer das Comissões nº 49 de 2025 Processo: 062/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	"Autoriza convênios para concessão de empréstimos consignados em folha a servidores públicos municipais e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2025 Processo: 062/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"Autoriza convênios para concessão de empréstimos consignados em folha a servidores públicos municipais e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
5 - Parecer das Comissões nº 50 de 2025 Processo: 063/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	"Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à manutenção de Obra de Ampliação da sede da entidade, e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2025 Processo: 063/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE de Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à manutenção institucional e à execução de obra de ampliação da sede da entidade, e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
7 - Parecer das Comissões nº 51 de 2025 Processo: 064/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão, e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
8 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 Processo: 064/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Único	"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão, e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
9 - Parecer das Comissões nº 52 de 2025 Processo: 065/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	"Dispõe sobre a isenção da parcela do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) prevista no art. 38, I, alínea "a", da Lei Complementar Municipal nº 083/2021, e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
10 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 Processo: 065/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"Dispõe sobre a isenção da parcela do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) prevista no art. 38, I, alínea "a", da Lei Complementar Municipal nº 083/2021, e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
11 - Parecer das Comissões nº 53 de 2025 Processo: 066/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira em Lagoa da Confusão, e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
12 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 Processo: 066/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira em Lagoa da Confusão, e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
13 - Parecer das Comissões nº 54 de 2025 Processo: 067/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Comadesma em Lagoa da Confusão e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
14 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025 Processo: 067/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Comadesma em Lagoa da Confusão e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
15 - Parecer das Comissões nº 55 de 2025 Processo: 068/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Único	"Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências."	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
16 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Processo: 068/2025 Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos Turno: Único	"Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências."	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
17 - Parecer das Comissões nº 56 de 2025 Processo: 057/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a proibição do uso de fogo para limpeza de áreas urbanas, de expansão urbana, povoados e demais aglomerados populacionais no Município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece responsabilidades e penalidades, e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
18 - Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2025 Processo: 057/2025 Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Valmir Pereira Cardoso Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a proibição do uso de fogo para limpeza de áreas urbanas, de expansão urbana, povoados e demais aglomerados populacionais no Município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece responsabilidades e penalidades, e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
19 - Parecer das Comissões nº 57 de 2025 Processo: 070/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Pastor Lucas da Silva Carvalho, que especifica, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 Processo: 070/2025 Autor: Alan Coelho dos Santos Turno: Primeiro	Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Pastor Lucas da Silva Carvalho, que especifica, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
21 - Indicação nº 155 de 2025 Processo: - Autor: Romivaldo José Martins Turno: Único	Indica fornecimento de combustível para atendimento da aldeia Fontoura, no município de Lagoa da Confusão-TO.	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
22 - Indicação nº 160 de 2025 Processo: - Autor: Iodete Coelho de Oliveira Turno: Único	Indica a solicitação da Carreta da Mamografia em alusão ao Outubro Rosa.	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
23 - Indicação nº 161 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Único	Indica a Limpeza da rua Luís Soares Victor e seus Bueiros e passagem de água.	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
24 - Indicação nº 162 de 2025 Processo: - Autor: Denito Pereira de Carvalho Turno: Único	"Indica serviço de limpeza e desmatamento seletivo na entrada da vila do Assentamento Loroty. ”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
25 - Indicação nº 163 de 2025 Processo: - Autor: Valmir Pereira Cardoso Turno: Único	"Indica a reforma da quadra de areia do Ginásio de esportes"	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
26 - Indicação nº 164 de 2025 Processo: - Autor: Valmir Pereira Cardoso Turno: Único	"Indica a revisão dos salários dos brigadistas municipais"	Incluída na Ordem do dia - Votação Única

39ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura