Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
229
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 070/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Pastor Lucas da Silva Carvalho, que especifica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada