| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer das Comissões nº 25 de 2025
Processo: 029/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Creche Municipal que será edificada no Setor Portal do Cerrado, Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
2 -
Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2025
Processo: 029/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Creche Municipal que será edificada no Setor Portal do Cerrado, Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
3 -
Parecer das Comissões nº 26 de 2025
Processo: 030/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Unidade Básica de Saúde IV de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
4 -
Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2025
Processo: 030/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Unidade Básica de Saúde IV de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
5 -
Parecer das Comissões nº 20 de 2025
Processo: 021/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a criação da capelania no âmbito do município de Lagoa da Confusão e da outras providências”.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
6 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 021/2025
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a Criação da Capelania no âmbito do município de Lagoa da Confusão e da outras providências”.
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
7 -
Parecer das Comissões nº 23 de 2025
Processo: 025/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do município de Lagoa da Confusão/ Tocantins, e dá outras providências.”
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
8 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2025
Processo: 025/2025
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do município de Lagoa da Confusão/ Tocantins, e dá outras providências.”
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
9 -
Parecer das Comissões nº 24 de 2025
Processo: 032/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Escola de Futebol Gol de Placa no município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.”
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
10 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2025
Processo: 032/2025
Autor: Welice Cardoso da Costa
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Escola de Futebol Gol de Placa no município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.”
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Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação |
11 -
Parecer das Comissões nº 27 de 2025
Processo: 033/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão de título de “mérito” e de “cidadão honorário” A Karina Rodrigues Coelho de Sá, que especifica, e dá outras providências.”
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 033/2025
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” A Karina Rodrigues Coelho de Sá; que especifica, e dá outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
13 -
Parecer das Comissões nº 28 de 2025
Processo: 035/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão de título de “mérito” e de “cidadão honorário” Ao Ex-Prefeito Nelson Alves Moreira, que especifica, e dá outras providências.”
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
14 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 035/2025
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” Ao Ex - Prefeito Nelson Alves Moreira; que especifica, e dá outras providências.
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Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação |
15 -
Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Valmir Pereira Cardoso
Turno: Único
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“Indica ponto avançado para emplacamento junto ao Detran de Lagoa da Confusão- TO.”
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
16 -
Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Alberto Donato Gutierrez de Paula
Turno: Único
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“Indica patrolamento na via urbana localizado na rua T.”
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
17 -
Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno: Único
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‘‘Indica patrolamento da estrada do Loroty no trecho entre Aldeia Lancraré até a Vila do Assentamento’’.
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Incluída na Ordem do dia - Votação Única |
