Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
128
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 025/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do município de Lagoa da Confusão/ Tocantins, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada