Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 030/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre denominação do prédio público da Unidade Básica de Saúde IV de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada