SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 05/06/2025 - 18:30	Encerramento: 05/06/2025 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.
Leitura de trecho bíblico e oração: Designou o vereador welice para realizar uma leitura bíblica ou oração, o mesmo fez junto á todos a oração "Pai - nosso".
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 24ª Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 23 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2025 Processo: 034/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno:	"Reformula o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências."	Leitura em plenário
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2025 Processo: 031/2025 Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	“Dispõe sobre o tombamento como patrimônio cultural, histórico e paisagístico do município de Lagoa da Confusão-TO da pedra da lagoa, o morro do urubu, igreja da pedra e a lagoa”.	Leitura em plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Processo: 033/2025 Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho Turno:	Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” A Karina Rodrigues Coelho de Sá; que especifica, e dá outras providências.	Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: 035/2025 Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho Turno:	Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” Ao Ex - Prefeito Nelson Alves Moreira; que especifica, e dá outras providências.	Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões
6 - Parecer das Comissões nº 23 de 2025 Processo: 025/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno:	“Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do município de Lagoa da Confusão/ Tocantins, e dá outras providências.”	Leitura em plenário
7 - Parecer das Comissões nº 24 de 2025 Processo: 032/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno:	“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Escola de Futebol Gol de Placa no município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.”	Leitura em plenário
8 - Parecer das Comissões nº 25 de 2025 Processo: 029/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno:	"Dispõe sobre denominação do prédio público da Creche Municipal que será edificada no Setor Portal do Cerrado, Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."	Leitura em plenário
9 - Parecer das Comissões nº 26 de 2025 Processo: 030/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno:	"Dispõe sobre denominação do prédio público da Unidade Básica de Saúde IV de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."	Leitura em plenário
10 - Indicação nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Valmir Pereira Cardoso Turno:	"Indica a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais, efetivos e contratados, no mês de seu aniversário.”	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões nº 25 de 2025 Processo: 029/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno: Primeiro	"Dispõe sobre denominação do prédio público da Creche Municipal que será edificada no Setor Portal do Cerrado, Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2025 Processo: 029/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno:	"Dispõe sobre denominação do prédio público da Creche Municipal que será edificada no Setor Portal do Cerrado, Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Parecer das Comissões nº 26 de 2025 Processo: 030/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno: Primeiro	"Dispõe sobre denominação do prédio público da Unidade Básica de Saúde IV de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2025 Processo: 030/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"Dispõe sobre denominação do prédio público da Unidade Básica de Saúde IV de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
5 - Parecer das Comissões nº 23 de 2025 Processo: 025/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do município de Lagoa da Confusão/ Tocantins, e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2025 Processo: 025/2025 Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público e privado no âmbito do município de Lagoa da Confusão/ Tocantins, e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
7 - Parecer das Comissões nº 24 de 2025 Processo: 032/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social Turno: Primeiro	“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Escola de Futebol Gol de Placa no município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
8 - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2025 Processo: 032/2025 Autor: Welice Cardoso da Costa Turno: Primeiro	“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Escola de Futebol Gol de Placa no município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
9 - Indicação nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Valmir Pereira Cardoso Turno: Único	"Indica a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais, efetivos e contratados, no mês de seu aniversário.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única