1 - Parecer das Comissões nº 9 de 2026
Turno: Único
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 013/2026
|
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências”.
|
Aprovada por Unanimidade
|
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores: Alan Coelho dos Santos, Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Romivaldo José Martins
Processo: 013/2026
|
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências”.
|
Aprovada por Unanimidade
|
3 - Parecer das Comissões nº 10 de 2026
Turno: Único
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 015/2026
|
"Altera o anexo I da Resolução nº 126/2024, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO, para adequar o quantitativo de vagas do cargo de provimento em comissão de assessor parlamentar ao número de vereadores e dá outras providências."
|
Aprovada por Unanimidade
|
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Turno: Único
Autores: Alan Coelho dos Santos, Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Romivaldo José Martins
Processo: 015/2026
|
"Altera o anexo I da Resolução nº 126/2024, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO, para adequar o quantitativo de vagas do cargo de provimento em comissão de assessor parlamentar ao número de vereadores e dá outras providências."
|
Aprovada por Unanimidade
|
5 - Indicação nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 42
|
Indica Implantação de Iluminação Pública nos Trevos Norte e Sul de Lagoa da Confusão.
|
Aprovada por Unanimidade
|
6 - Indicação nº 43 de 2026
Turno: Único
Autores: Alan Coelho dos Santos, Núbia Mária Soares de Souza
Número de Protocolo: 43
|
“Indica troca de lâmpadas queimadas no Posto Fiscal, sentido a Dueré”
|
Aprovada por Unanimidade
|
8 - Indicação nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 45
|
“Indica realização da Copa Lagoa Futsal nas categorias feminina e masculino.”
|
Aprovada por Unanimidade
|
9 - Moção de Aplausos nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 46
|
Moção de Aplausos aos Professores, Coordenadores, Secretária e Prefeito Municipal.
|
Aprovada por Unanimidade
|
