1 - Ata da Sessão Ordinária nº 11 de 2026
Turno: Único
Autores:
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 014/2026
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“Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências”.
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 016/2026
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"Altera a Lei Municipal nº 1.006, de 12 de março de 2026, para restabelecer a Secretaria Municipal de Educação como órgão da administração direta, disciplinar a gestão do Fundo Municipal de Educação e adequar a titularidade das contas do FUNDEB às normas federais, e dá outras providências."
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autores: Alan Coelho dos Santos, Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Romivaldo José Martins
Processo: 015/2026
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"Altera o anexo I da Resolução nº 126/2024, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão/TO, para adequar o quantitativo de vagas do cargo de provimento em comissão de assessor parlamentar ao número de vereadores e dá outras providências."
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Número de Protocolo: 39
Processo: 015/2026
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"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Celso Bruno das Neves, que especifica, e de outras providencias."
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 40 de 2026
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 40
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Indica Placa de sinalização vertical para a rotatória do trevo sul.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 41 de 2026
Turno: Único
Autores: Iodete Coelho de Oliveira, Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 41
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico das árvores de grande porte localizadas nos canteiros da cidade, visando o manejo adequado, a preservação ambiental e a segurança da população.
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Matéria lida
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