Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Valdecir de Sá, que especifica, e dá outras providencias." - Parecer das Comissões nº 69 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 082/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 268
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Valdecir de Sá, que especifica, e dá outras providencias." - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
"Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos e demais formas de poluição em todo o território do município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece penalidades e dá outras providências.” - Parecer das Comissões nº 70 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2025
Processo: 079/2025
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Protocolo: 253
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos e demais formas de poluição em todo o território do município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece penalidades e dá outras providências.” - Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências - Parecer das Comissões nº 71 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 24 de 2025
Processo: 081/2025
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Protocolo: 267
Turno: Segundo
Texto original
|
Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências - Projeto de Lei - Legislativo nº 24 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer das Comissões nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
"Altera o sistema remuneratório dos servidores ocupantes de cargo em comissão do município de Lagoa da Confusão contidos na Lei Complementar nº 110, de 31 de janeiro de 2025 e suas alterações, e adota outras providências." - Parecer das Comissões nº 72 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: 074/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
"Altera o sistema remuneratório dos servidores ocupantes de cargo em comissão do município de Lagoa da Confusão contidos na Lei Complementar nº 110, de 31 de janeiro de 2025 e suas alterações, e adota outras providências." - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Parecer das Comissões nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Parecer das Comissões nº 74 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2025
Processo: 083/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências”. - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/12/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |