Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2025
Processo: 083/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Protocolo: 269
Turno: Único
Texto original
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Indica à Mesa Diretora e ao Executivo a Promoção de Ações de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual na Administração Pública Municipal e Propõe a Análise de Inclusão da Conduta como Quebra de Decoro Parlamentar no Regimento Interno. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 082/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Valdecir de Sá, que especifica, e dá outras providencias." - Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 24 de 2025
Processo: 081/2025
Autor: Carlos Alexandre Soares da Cruz
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências - Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
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Matéria lida |
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. - |
Aprovada por Unanimidade |