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Resumo (46ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 19:00
Encerramento: 01/12/2025 - 20:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=uRcr-9aXg8w



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Romivaldo José Martins / UNIÃO
1ª Secretária: Iodete Coelho de Oliveira / PL
2º Secretário: Alan Coelho dos Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Alan Coelho dos Santos / PP
Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL
Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS
Iodete Coelho de Oliveira / PL
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
Napoleão Dionísio da Costa / PDT
Romivaldo José Martins / UNIÃO
Valmir Pereira Cardoso / PP
Welice Cardoso da Costa / UNIÃO






Expedientes
Abertura da sessão:

Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.
Leitura de trecho bíblico e oração:

Designou a vereadora Iodete para realizar uma leitura bíblica ou oração onde  a mesma fez leitura no livro de João Capítulo 5 e após fez junto á todos a oração do "pai-nosso".
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 45ª Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.

 
Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 45 de 2025
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 24 de 2025
Autores: Carlos Alexandre Soares da Cruz, Valmir Pereira Cardoso
Número de Protocolo: 267
Processo: 081/2025
Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências


Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. 		Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 268
Processo: 082/2025
"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Valdecir de Sá, que especifica, e dá outras providencias."


Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. 		Matéria lida
4 - Indicação nº 190 de 2025
Turno: Único
Autores: Iodete Coelho de Oliveira, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 269
Indica à Mesa Diretora e ao Executivo a Promoção de Ações de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual na Administração Pública Municipal e Propõe a Análise de Inclusão da Conduta como Quebra de Decoro Parlamentar no Regimento Interno.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 083/2025
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências”.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 45 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Não Votou
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Napoleão Dionísio da Costa - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alan Coelho dos Santos / PP
    Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL
    Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
    Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS
    Iodete Coelho de Oliveira / PL
    Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
    Napoleão Dionísio da Costa / PDT
    Romivaldo José Martins / UNIÃO
    Valmir Pereira Cardoso / PP
    Welice Cardoso da Costa / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Indicação nº 190 de 2025
    Turno: Único
    Autores: Iodete Coelho de Oliveira, Emoly Cristhina Zanfra
    Número de Protocolo: 269
    Indica à Mesa Diretora e ao Executivo a Promoção de Ações de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual na Administração Pública Municipal e Propõe a Análise de Inclusão da Conduta como Quebra de Decoro Parlamentar no Regimento Interno.
    		 Aprovada por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Indicação nº 190 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Napoleão Dionísio da Costa - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Os vereadores Romivaldo, Alberto e Emoly fizeram 02 (dois) Requerimentos verbais Assunto; patrolamento e encascalhamento da TO - 181 da fazenda Frutac até a TO - 255 na Barreira da Cruz. que foi aprovada por unanimidade. após fizerm outro requerimento verbal, assunto:  A colocação de 2 (duas) galerias no Anel Viário nas proximidades da Avenida Soares Victor, que foi aprovada por unanimidade.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. A ata será disponiblizada de forma eletrônica e posteriormente será discutida e  submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041