1 - Parecer das Comissões nº 59 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 071/2025
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"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Sra. Sebastiana Raimunda Garcia, que especifica, e dá outras providencias."
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 231
Processo: 071/2025
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"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Sra. Sebastiana Raimunda Garcia, que especifica, e dá outras providencias."
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer das Comissões nº 60 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 072/2025
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Salustiano Pereira Barros, que especifica, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Iodete Coelho de Oliveira, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 233
Processo: 072/2025
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Salustiano Pereira Barros, que especifica, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer das Comissões nº 61 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 073/2025
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Dispõe sobre a concessão de título de “mérito” e “cidadão honorário”ao Sr. Valdeir Rodrigues Chaves, que especifica, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 234
Processo: 073/2025
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Dispõe sobre a concessão de título de “mérito” e “cidadão honorário”ao Sr. Valdeir Rodrigues Chaves, que especifica, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer das Comissões nº 62 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Processo: 078/2025
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"Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal do Bairro Stefany de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 078/2025
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"Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal do Bairro Stefany de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Parecer das Comissões nº 63 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 075/2025
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério CiadSeta em Lagoa da Confusão e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 075/2025
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério CiadSeta em Lagoa da Confusão e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Parecer das Comissões nº 64 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 076/2025
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da Confusão e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 076/2025
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da Confusão e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Parecer das Comissões nº 65 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 077/2025
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lagoa da Confusão – ADELCON e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 077/2025
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lagoa da Confusão – ADELCON e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Indicação nº 183 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 258
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“Indica a criação de um regulamento municipal que discipline o uso e a cessão de máquinas e equipamentos públicos a terceiros.”
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 184 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 259
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“Indica que seja incluído nas obras do hospital municipal, uma sala para a implantação de laboratório Clinico”.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 185 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 262
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Indica disponibilização de espaço adequado para aulas práticas de autoescolas no nosso município.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 260
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“Requer levantamento detalhado dos veículos públicos do município que se encontram inoperantes, indicando suas condições de recuperação e custo estimado para retorno à operação, com vistas a subsidiar a captação de recursos e emendas parlamentares destinadas à reativação da frota e à melhoria da prestação dos serviços públicos à população”.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Requerimento nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 261
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“Requer informações à Secretaria Municipal da Saúde sobre o número de emendas parlamentares recebidas, a existência de emendas pendentes de recebimento, indicando ainda a origem, o valor e a destinação de cada uma.”
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Aprovada por Unanimidade
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