Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.

"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Sra. Sebastiana Raimunda Garcia, que especifica, e dá outras providencias."

Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Salustiano Pereira Barros, que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de “mérito” e “cidadão honorário”ao Sr. Valdeir Rodrigues Chaves, que especifica, e dá outras providências.

"Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal do Bairro Stefany de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério CiadSeta em Lagoa da Confusão e adota outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da Confusão e adota outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lagoa da Confusão – ADELCON e adota outras providências."

“Indica a criação de um regulamento municipal que discipline o uso e a cessão de máquinas e equipamentos públicos a terceiros.”

“Indica que seja incluído nas obras do hospital municipal, uma sala para a implantação de laboratório Clinico”.

Indica disponibilização de espaço adequado para aulas práticas de autoescolas no nosso município.

“Requer levantamento detalhado dos veículos públicos do município que se encontram inoperantes, indicando suas condições de recuperação e custo estimado para retorno à operação, com vistas a subsidiar a captação de recursos e emendas parlamentares destinadas à reativação da frota e à melhoria da prestação dos serviços públicos à população”.

“Requer informações à Secretaria Municipal da Saúde sobre o número de emendas parlamentares recebidas, a existência de emendas pendentes de recebimento, indicando ainda a origem, o valor e a destinação de cada uma.”