1 - Ata da Sessão Ordinária nº 36 de 2025
Autores:
|
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
|
Aprovada por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 067/2025
|
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Comadesma em Lagoa da Confusão e adota outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Processo: 068/2025
|
"Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2025
Autores: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 227
Processo: 069/2025
|
“Declara a aviação agrícola como atividade de relevante interesse social, público e econômico no município de Lagoa da Confusão, e dá outras providências.”
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 229
Processo: 070/2025
|
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Pastor Lucas da Silva Carvalho, que especifica, e dá outras providências.
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 152 de 2025
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 219
|
"Indica a Recuperação da Ponte sobre a Sangra na TO-181 (divisa das Fazendas Campo Guapo e Vera Cruz)."
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 156 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 224
|
Indica Implementação de Monitoramento via Satélite dos Caminhões de Coleta de Lixo.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 157 de 2025
Turno: Único
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Número de Protocolo: 225
|
"Indica a construção de portal de entrada no Assentamento Loroty.”
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 158 de 2025
Turno: Único
Autor: Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 226
|
“Indica que seja realizada a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas das rede da iluminação pública na Rua 1, quadra 2, Setor Lagoa da Ilha.”
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 159 de 2025
Turno: Único
Autores: Welice Cardoso da Costa, Valmir Pereira Cardoso
Número de Protocolo: 230
|
“Solicita apoio do Poder Executivo Municipal para manutenção da pista de motocross localizada no município de Lagoa da Confusão”
|
Matéria lida
|
12 - Requerimento nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 223
|
Requer Cronograma de Coleta de Lixo por Bairro.
|
Matéria lida
|
