Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: 067/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Comadesma em Lagoa da Confusão e adota outras providências." - Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
|
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: 068/2025
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências." - Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
|
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2025
Processo: 069/2025
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Welice Cardoso da Costa
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
|
“Declara a aviação agrícola como atividade de relevante interesse social, público e econômico no município de Lagoa da Confusão, e dá outras providências.” - Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
|
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 070/2025
Autor: Alan Coelho dos Santos
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Pastor Lucas da Silva Carvalho, que especifica, e dá outras providências. - Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
|
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
|
"Indica a Recuperação da Ponte sobre a Sangra na TO-181 (divisa das Fazendas Campo Guapo e Vera Cruz)." - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 224
Turno: Único
Texto original
|
Indica Implementação de Monitoramento via Satélite dos Caminhões de Coleta de Lixo. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
|
"Indica a construção de portal de entrada no Assentamento Loroty.” - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Emoly Cristhina Zanfra
Protocolo: 226
Turno: Único
Texto original
|
“Indica que seja realizada a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas das rede da iluminação pública na Rua 1, quadra 2, Setor Lagoa da Ilha.” - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Welice Cardoso da Costa
Protocolo: 230
Turno: Único
Texto original
|
“Solicita apoio do Poder Executivo Municipal para manutenção da pista de motocross localizada no município de Lagoa da Confusão” - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 223
Turno: Único
Texto original
|
Requer Cronograma de Coleta de Lixo por Bairro. - |
Matéria lida |