1 - Parecer das Comissões nº 42 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 049/2025
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"Dispõe sobre a doação onerosa de bem imóvel público à Associação Esportiva Gol de Placa, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 049/2025
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"Dispõe sobre a doação onerosa de bem imóvel público à Associação Esportiva Gol de Placa, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer das Comissões nº 43 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 050/2025
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"Cria o Conselho Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 050/2025
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"Cria o Conselho Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer das Comissões nº 44 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 051/2025
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Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de promoção da igualdade Racial e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 051/2025
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Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de promoção da igualdade Racial e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer das Comissões nº 45 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Processo: 045/2025
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"Denomina oficialmente a Nome da Ponte ZÉ do MOIA, localizada na região Pantanal de Cima, na Localidade do LOROTY, no Município de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 167
Processo: 045/2025
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"Denomina oficialmente a Nome da Ponte ZÉ do MOIA, localizada na região Pantanal de Cima, na Localidade do LOROTY, no Município de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Parecer das Comissões nº 46 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 053/2025
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“Declara como Patrimônio Natural do Município as árvores conhecidas popularmente como “Paineira Barriguda” (Ceiba speciosa) e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 184
Processo: 053/2025
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“Declara como Patrimônio Natural do Município as árvores conhecidas popularmente como “Paineira Barriguda” (Ceiba speciosa) e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Parecer das Comissões nº 47 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 056/2025
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“Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e escolha de unidade escolar para mães e filhos neurodivergentes e mães solo na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 201
Processo: 056/2025
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“Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e escolha de unidade escolar para mães e filhos neurodivergentes e mães solo na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Parecer das Comissões nº 40 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 046/2025
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"Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr. Romivaldo José Martins que especifica, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 168
Processo: 046/2025
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao SR. Romivaldo José Martins que especifica, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Parecer das Comissões nº 41 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 048/2025
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr° Jaime Café de Sá que especifica, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 177
Processo: 048/2025
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr. Jaime Café de Sá que especifica, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 139 de 2025
Turno: Único
Autores: Romivaldo José Martins, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 203
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Indica a realização de serviços de limpeza, roçagem, coleta de entulhos e manutenção urbana na aldeia Fontoura, no nosso município.
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Aprovada por Maioria Simples
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18 - Indicação nº 142 de 2025
Turno: Único
Autores: Alan Coelho dos Santos, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 208
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"Indica construção de quadra Poliesportiva no setor Balneário"
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Indicação nº 143 de 2025
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 209
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"Indica roçagem no Assentamento Loroty com uso da roçadeira e trator da Prefeitura. ”
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Indicação nº 144 de 2025
Turno: Único
Autores: Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 210
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“Indica Unidade de saúde no setor Balneário.”
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Aprovada por Unanimidade
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