Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões nº 42 de 2025
Processo: 049/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a doação onerosa de bem imóvel público à Associação Esportiva Gol de Placa, e dá outras providências." - Parecer das Comissões nº 42 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 03/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2025
Processo: 049/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a doação onerosa de bem imóvel público à Associação Esportiva Gol de Placa, e dá outras providências." - Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 03/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 43 de 2025
Processo: 050/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Cria o Conselho Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e dá outras providências." - Parecer das Comissões nº 43 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 03/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2025
Processo: 050/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Cria o Conselho Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais e o Fundo Municipal dos Povos Originarios e Tradicionais, e dá outras providências." - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 03/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 44 de 2025
Processo: 051/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de promoção da igualdade Racial e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 44 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 03/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2025
Processo: 051/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria e Regulamenta o Conselho Municipal de promoção da igualdade Racial e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 03/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer das Comissões nº 45 de 2025
Processo: 045/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Denomina oficialmente a Nome da Ponte ZÉ do MOIA, localizada na região Pantanal de Cima, na Localidade do LOROTY, no Município de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências.” - Parecer das Comissões nº 45 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 03/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2025
Processo: 045/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 167
Turno: Segundo
Texto original
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"Denomina oficialmente a Nome da Ponte ZÉ do MOIA, localizada na região Pantanal de Cima, na Localidade do LOROTY, no Município de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências.” - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 03/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Parecer das Comissões nº 46 de 2025
Processo: 053/2025
Autor: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Declara como Patrimônio Natural do Município as árvores conhecidas popularmente como “Paineira Barriguda” (Ceiba speciosa) e dá outras providências.” - Parecer das Comissões nº 46 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 03/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2025
Processo: 053/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 184
Turno: Segundo
Texto original
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“Declara como Patrimônio Natural do Município as árvores conhecidas popularmente como “Paineira Barriguda” (Ceiba speciosa) e dá outras providências.” - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 03/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Parecer das Comissões nº 47 de 2025
Processo: 056/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e escolha de unidade escolar para mães e filhos neurodivergentes e mães solo na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.” - Parecer das Comissões nº 47 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 03/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2025
Processo: 056/2025
Autor: Emoly Cristhina Zanfra
Protocolo: 201
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de prioridade na matrícula e escolha de unidade escolar para mães e filhos neurodivergentes e mães solo na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.” - Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 03/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Parecer das Comissões nº 40 de 2025
Processo: 046/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr. Romivaldo José Martins que especifica, e dá outras providências." - Parecer das Comissões nº 40 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 03/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: 046/2025
Autor: Emoly Cristhina Zanfra
Protocolo: 168
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao SR. Romivaldo José Martins que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 03/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Parecer das Comissões nº 41 de 2025
Processo: 048/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr° Jaime Café de Sá que especifica, e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 41 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 03/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: 048/2025
Autor: Romivaldo José Martins
Protocolo: 177
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de Cidadão Honorário ao Sr. Jaime Café de Sá que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 03/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Protocolo: 203
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização de serviços de limpeza, roçagem, coleta de entulhos e manutenção urbana na aldeia Fontoura, no nosso município. - Indicação nº 139 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 02/09/2025 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 18 |
Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Protocolo: 208
Turno: Único
Texto original
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"Indica construção de quadra Poliesportiva no setor Balneário" - Indicação nº 142 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 02/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
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"Indica roçagem no Assentamento Loroty com uso da roçadeira e trator da Prefeitura. ” - Indicação nº 143 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 02/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Protocolo: 210
Turno: Único
Texto original
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“Indica Unidade de saúde no setor Balneário.” - Indicação nº 144 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 03/09/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |