1 - Parecer das Comissões nº 36 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 038/2025
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“Dispõe sobre a doação de bens inservíveis do município de Lagoa da Confusão-TO e dá outras providências”.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 156
Processo: 038/2025
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“Dispõe sobre a doação de bens inservíveis do município de Lagoa da Confusão-TO e dá outras providências”.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer das Comissões nº 37 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Processo: 039/2025
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de calibrador de ar, de forma gratuita, nos postos de combustíveis do município, e dá outras providências”.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 157
Processo: 039/2025
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de calibrador de ar, de forma gratuita, nos postos de combustíveis do município, e dá outras providências”.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer das Comissões nº 38 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Processo: 043/2025
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos disponíveis e dá outras providências”.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Iodete Coelho de Oliveira
Número de Protocolo: 165
Processo: 043/2025
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos disponíveis e dá outras providências”.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer das Comissões nº 33 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 037/2025
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“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Lino Mota”
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 155
Processo: 037/2025
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“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Lino Mota.”
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Parecer das Comissões nº 39 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 047/2025
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” que especifica, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 169
Processo: 047/2025
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"Dispõe sobre a concessão de título de Mérito” e de “Cidadão Honorário ao Senhor Thiago Soares Carlos, que especifica, e dá outras providências".
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 195
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“Requer informações para estudos e planejamento educacional.”
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Moção de Aplausos nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 194
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“Moção de Aplausos para Sra. Ingred Zanfra.”
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Aprovada por Unanimidade
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