Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões nº 36 de 2025
Processo: 038/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a doação de bens inservíveis do município de Lagoa da Confusão-TO e dá outras providências”. - Parecer das Comissões nº 36 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 29/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2025
Processo: 038/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 156
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a doação de bens inservíveis do município de Lagoa da Confusão-TO e dá outras providências”. - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 29/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 37 de 2025
Processo: 039/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de calibrador de ar, de forma gratuita, nos postos de combustíveis do município, e dá outras providências”. - Parecer das Comissões nº 37 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 29/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 039/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 157
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de calibrador de ar, de forma gratuita, nos postos de combustíveis do município, e dá outras providências”. - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 29/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 38 de 2025
Processo: 043/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos disponíveis e dá outras providências”. - Parecer das Comissões nº 38 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 29/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 043/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 165
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques de medicamentos disponíveis e dá outras providências”. - Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 29/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer das Comissões nº 33 de 2025
Processo: 037/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Segundo
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“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Lino Mota” - Parecer das Comissões nº 33 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 06/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: 037/2025
Autor: Welice Cardoso da Costa
Protocolo: 155
Turno: Segundo
Texto original
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“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Lino Mota.” - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 06/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Parecer das Comissões nº 39 de 2025
Processo: 047/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” que especifica, e dá outras providências. - Parecer das Comissões nº 39 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 29/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 047/2025
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Protocolo: 169
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de título de Mérito” e de “Cidadão Honorário ao Senhor Thiago Soares Carlos, que especifica, e dá outras providências". - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 29/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 195
Turno: Único
Texto original
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“Requer informações para estudos e planejamento educacional.” - Requerimento nº 12 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 29/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Moção de Aplausos nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
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“Moção de Aplausos para Sra. Ingred Zanfra.” - Moção de Aplausos nº 9 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 29/08/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |