1 - Parecer das Comissões nº 21 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Processo: 022/2025
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"Dispõe sobre denominação do prédio público municipal – CAPELA MORTUÁRIA (Casa de Velório Municipal) e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 022/2025
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"Dispõe sobre denominação do prédio público municipal – CAPELA MORTUÁRIA (Casa de Velório Municipal) e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer das Comissões nº 22 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Processo: 023/2025
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Escola Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 023/2025
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Escola Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer das Comissões nº 19 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 026/2025
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“Concede o Título de Cidadã Honoraria a Senhora Major Joicilene Araújo Barbosa Rezende."
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Alan Coelho dos Santos, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 110
Processo: 026/2025
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“Concede o Título de Cidadã Honoraria a Senhora Major Joicilene Araújo Barbosa Rezende”
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Indicação nº 91 de 2025
Turno: Único
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 123
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“Indica implementação de um PEAR na orla da Lagoa da Confusão- TO.”
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Indicação nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 127
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“Indico a viabilidade de implantar um espaço público na orla da Lagoa destinado a realização de eventos culturais.”
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Indicação nº 101 de 2025
Turno: Único
Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Alan Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 135
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"Indica a realização de serviço de roçagem no Trevo para Barreira da Cruz. ’’
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Moção de Aplausos nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores: Alan Coelho dos Santos, Emoly Cristhina Zanfra
Número de Protocolo: 131
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“Moção de Aplausos aos árbitros federados da Federação Tocantinense de Futebol.”
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Aprovada por Unanimidade
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