Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões nº 21 de 2025
Processo: 022/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre denominação do prédio público municipal – CAPELA MORTUÁRIA (Casa de Velório Municipal) e dá outras providências." - Parecer das Comissões nº 21 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 16/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2025
Processo: 022/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre denominação do prédio público municipal – CAPELA MORTUÁRIA (Casa de Velório Municipal) e dá outras providências." - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 16/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 22 de 2025
Processo: 023/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Escola Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências." - Parecer das Comissões nº 22 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 16/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025
Processo: 023/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Escola Municipal de Tempo Integral de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências." - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 16/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 19 de 2025
Processo: 026/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Concede o Título de Cidadã Honoraria a Senhora Major Joicilene Araújo Barbosa Rezende." - Parecer das Comissões nº 19 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 16/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 026/2025
Autor: Alan Coelho dos Santos
Protocolo: 110
Turno: Segundo
Texto original
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“Concede o Título de Cidadã Honoraria a Senhora Major Joicilene Araújo Barbosa Rezende” - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 16/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
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“Indica implementação de um PEAR na orla da Lagoa da Confusão- TO.” - Indicação nº 91 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 16/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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“Indico a viabilidade de implantar um espaço público na orla da Lagoa destinado a realização de eventos culturais.” - Indicação nº 95 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 16/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Emoly Cristhina Zanfra
Protocolo: 135
Turno: Único
Texto original
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"Indica a realização de serviço de roçagem no Trevo para Barreira da Cruz. ’’ - Indicação nº 101 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 15/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Moção de Aplausos nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
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“Moção de Aplausos aos árbitros federados da Federação Tocantinense de Futebol.” - Moção de Aplausos nº 7 de 2025 | Incluída na Ordem do dia - Votação Única | 13/05/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |