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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer reparação e a colocação de cascalho na estrada que liga aos Krahô - Canela começando na divisa da Comaico com o Sr. Adontino Reis.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da estrada de acesso ao Rio Formoso, a via que passa pela fazenda do Sr. Antônio Ruzio no Assentamento Loroty.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da estrada que dá acesso ao Sr. Luiz do Morro e Sr. Adelício as margens do Rio Lorotyzinho, no Assentamento Loroty.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Texto Original
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requer um levantamento de 400 metros de aterro encascalhado na fazenda água viva.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: ''Requer que o poder Executivo venha solicitar ao Incra a documentação da área do cemitério do Assentamento Loroty''
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 16:22:00
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Alan Coelho dos Santos
Davi Reis
Denito Pereira de Carvalho
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Napoleão Dionísio da Costa
Nelvi Teixeira
Romivaldo José Martins
Texto Original
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a estrada que liga o setor Balneário.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 20:47:58
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Requer Informações sobre a obra na Feira Coberta.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 20:50:37
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre obra em execução na Escola Municipal Dona Júlia.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 20:57:27
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Texto Original
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: "Requer a construção de um ponto de ônibus no Residencial Stefani.’’
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 9:59:15
Autor:
Nelvi Teixeira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: "Requer a construção do muro do Cemitério novo.’’
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 10:19:54
Autor:
Nelvi Teixeira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Texto Original
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: ‘‘Requer do Poder Executivo, através da assessoria jurídica do município, informações detalhadas do andamento do processo do Setor Pedro Simão Gus’’.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 16:04:22
Autor:
Romivaldo José Martins
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Texto Original
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: ‘‘Requer do Poder Executivo, através da Assessoria Jurídica do Município, informações detalhadas sobre o andamento do processo do Setor União’’.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 18:40:18
Autor:
Romivaldo José Martins
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Texto Original
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AUL 1/2024 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
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AUL 2/2024 - Autógrafo de Lei
Ementa: Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar n° 195/2022, e adota outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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AUL 3/2024 - Autógrafo de Lei
Ementa: Regulamenta a atividade de Transporte remunerado Privado individual de Passageiros no Municípios de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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AUL 4/2024 - Autógrafo de Lei
Ementa: Institui gratificação à título de responsabilidade técnica e adota outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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AUL 5/2024 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Torna Entidade de Utilidade Pública, e da outras providências."
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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AUL 6/2024 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria o Programa Municipal de incentivo ao esporte e lazer e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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AUL 7/2024 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a doar terreno sem encargo ao Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
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AUL 8/2024 - Autógrafo de Lei
Ementa: Institui a aplicação, no âmbito do Município de Lagoa da Confusão - TO, ao ordenado na Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos a criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Texto Original
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AUL 9/2024 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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AUL 10/2024 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos do Financiamento dos recursos de Escola de tempo integral, e adota outras providências”.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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AUL 11/2024 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a doar veículo para a APAE, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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AUL 12/2024 - Autógrafo de Lei
Ementa: Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, e adota outras providências”.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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AUL 13/2024 - Autógrafo de Lei
Ementa: Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos para construção de creche e adota outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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AUL 14/2024 - Autógrafo de Lei
Ementa: Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 para execução dos recursos para construção de escola de tempo integral, e adota outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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AUL 15/2024 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal 831/2019 de 12 de Dezembro de 2019, com redação dada pela Lei Municipal n° 847/2020, que Dispõe sobre a doação de terreno no Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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AUL 16/2024 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente de Lagoa da Confusão-TO, e dá outras Providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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AUL 17/2024 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração da Lei orçamentaria do exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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AUL 18/2024 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração plurianual do município de Lagoa da Confusão-TO, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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AUL 19/2024 - Autógrafo de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Martins Neto.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 16:38:13
Autor:
Davi Reis
Texto Original
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor josé Ribamar Lopes Ferreira conhecido como Pr. Zezinho.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 16:38:40
Autor:
Davi Reis
Texto Original
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Aprova as Contas Anuais Consolidadas do Município de Lagoa da Confusão -TO, relativas ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Aprova as Contas Anuais Consolidadas do Município de Lagoa da Confusão -TO, relativas ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 005, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Aprova as Contas Anuais Consolidadas do Município de Lagoa da Confusão -TO, relativas ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Texto Original
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OF 2/2024 - OFICIO
Ementa: Assunto: Requerimento de retorno da Licença do Mandato de Vereador para tratar de assunto de interesse particular.
Apresentação: 31 de Março de 2024
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
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RJ 1/2024 - Requerimento Justificativa
Ementa: O vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos justifica sua ausência na sessão anterior do dia 06 de maio do corrente ano, conforme atestado médico em anexo.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 17:41:20
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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RJ 2/2024 - Requerimento Justificativa
Ementa: O vereador Denito Pereira de Carvalho; justifica sua ausência nas sessões anteriores nos dias 08, 09 e 10 de maio do corrente ano, devido ter sido submetido a uma cirurgia ocular e está em período de recuperação conforme atestado em anexo.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 14:59:17
Autor:
Denito Pereira de Carvalho
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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RJ 3/2024 - Requerimento Justificativa
Ementa: O vereador Welice Cardoso da Costa; justifica sua ausência nas sessões anteriores nos dias 08 e 09 de maio do corrente ano, conforme atestado médico em anexo.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 15:08:48
Autor:
Welice Cardoso da Costa
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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RJ 4/2024 - Requerimento Justificativa
Ementa: O vereador Luiz Edvaldo coelho dos Santos; justifica sua ausência na sessão anterior do dia 10 de junho do corrente ano, conforme a declaração em anexo.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 16:28:58
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 5/2024 - Requerimento Justificativa
Ementa: A vereadora Norah Carmem Almeida Santos Rodrigues; justifica sua ausência nas sessões anteriores dos dias 13 e 14 de junho do corrente ano, conforme o atestado médico em anexo.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 20:58:04
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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RJ 6/2024 - Requerimento Justificativa
Ementa: A vereadora Norah Carmem Almeida Santos Rodrigues; justifica sua ausência na sessão anterior do dia 07 de Agosto do corrente ano, conforme o atestado médico em anexo.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 15:45:19
Autor:
Prof. Dona Norah
Texto Original
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RJ 7/2024 - Requerimento Justificativa
Ementa: O vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos; justifica sua ausência na sessão anterior do dia 07 de agosto do corrente ano, conforme a declaração em anexo.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 16:25:03
Autor:
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Texto Original
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RJ 8/2024 - Requerimento Justificativa
Ementa: 0 vereador Davi Dias Reis; justifica sua ausência na sessão anterior do dia 07 de agosto do corrente ano, conforme a declaração em anexo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Davi Reis
Texto Original
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RJ 9/2024 - Requerimento Justificativa
Ementa: O vereador Napoleão Dionísio da Costa; justifica sua ausência na sessão anterior do dia 08 de Agosto do corrente ano, conforme declaração em anexo.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 8:07:07
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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RJ 10/2024 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior realizada no dia 04 de Fevereiro do corrente ano, por motivos particulares.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:
IWRARU KARAJÁ (VER. IWRARU)
Texto Original
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RJ 11/2024 - Requerimento Justificativa
Ementa: Justificar sua ausência nas sessões anteriores do dia 14,15,16 de Outubro do corrente ano, conforme atestado médico em anexo.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 18:00:33
Autor:
Napoleão Dionísio da Costa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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RJ 12/2024 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior do dia 14 de Outubro do corrente ano, conforme declaração em anexo.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 14:50:47
Autor:
Davi Reis
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Incluída na Ordem do dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Texto Original
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RJ 13/2024 - Requerimento Justificativa
Ementa: justificar sua ausência na sessão anterior do dia 14 de Outubro do corrente ano, conforme declaração em anexo.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 15:03:02
Autor:
Nelvi Teixeira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENÁRIO
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Texto Original
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