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"Indica denominação da quadra ao lado da Escola Municipal Dona Julia com nome de Geone Rodrigues de Sá."

"Indica Moção de Pesar ao Ex- Prefeito Assis Francisco Chefer."

Indica nome para estádio de futebol na Aldeia Fontoura.

Indica a criação do Projeto de Lei que Institui e concede a Bolsa Atleta aos Atletas do Município.

Indica Dia Municipal do Gari.

"Indica nome do monumento portal de entrada da cidade de Lagoa da Confusão de Flavio Sérgio Romão.

"Indica Moção de Aplauso ao servidor da Adapec Josimar Araújo Silva."

"Indica concessão permanente do prédio para Guarda Municipal."

Indica Título de Cidadão Lagoense para Pastor Rui da Silva Abreu.

"Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município e, dá outras providências."

"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências".

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Lagoa da confusão - TO, e adota outras providências.

"Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 838/2020 de 07 de maio de 2020, e adota outras providências."

Altera o "caput" do art. 1° da Lei Municipal n° 867, de 22/09/2021, e dá outras providências.

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n° 728, de 13/06/2016, e dá outras providências.

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências."

"Acrescenta e Cria dispositivos da Lei Municipal n° 730, de 30/06/2016, alterada pela Lei Complementar n° 089, de 13/04/2022, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a doar terrenos sem encargos ao Estado do Tocantins para o Instituto de Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS), e dá outras providências."

"Acrescenta e altera dispositivo da Lei Municipal n° 728, de 13/06/2016, e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 730, de 30/06/2016, e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 730, de 30/06/2016, e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação de praça e Quadra de Esportes da cidade de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências."

"Dispõe sobre concurso Público para criação do hino e do Brasão Oficial do Município de Lagoa da Confusão - TO, E adota outras providências."

"Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal de saúde entre os Municípios de Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Divinópolis do Tocantins, Pium, Chapada de Areia, Dois Irmãos do Tocantins, Caseara, Abreulândia, Araguacema, Nova Rosalândia, Barrolândia, Cristalândia, Pugmil e Lagoa da Confusão com a finalidade de constituir o consórcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de Abril de 2005, Visando à Promoção de ações de Saúde Pública Compreendidas no espectro do Sus."

"Altera o texto do "caput" do art. 40 da Lei Municipal n° 813, de 16/05/2019, e adota outras providências".

"Estabelece o Calendário Oficial de Eventos, Promoções Culturais e Competições Esportivas, do Município de Lagoa da Confusão - TO, e Institui Premiações e Patrocínios, e Autoriza o pagamento das despesas, e adota outras providências.".

"Institui, no Âmbito do Município de Lagoa da Confusão - TO, a Implementação das atividades de orientação e fiscalização nos Programas Municipais de Vigilância, Controle e Prevenção à Dengue e a Leishmaniose Visceral e dá outras Providências."

"Altera a Lei Municipal n° 609/2013 de 14 de Outubro de 2013, que foi alterada pela Lei Municipal n° 800/2018 de 10 de Julho de 2018, e adota outras providências".

"Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal doar dois tratores para Associações Indígenas, e dá outras providências."

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da mulher e revoga a Lei Municipal n° 296/2001 de 10 de setembro de 2001 e adota outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo a Conceder auxilio financeiro mensal para deslocamento dos pacientes com doença renal crônica, para fazer Hemodiálise, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal do Direito da Mulher, no âmbito do Município de Lagoa da Confusão e revoga a Lei Municipal 297/2001 de 10 de setembro de 2001, e dá outras providências."

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD

"Dispõe sobre a criação do fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências".

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a pagar prêmio simbólico para a vencedora do concurso público de escolha da Bandeira Municipal de Lagoa da Confusão, e dá outras providências."

"Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 882/2021, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a realizar o casamento Comunitário no âmbito do Município de Lagoa da Confusão, e adota outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a realizar cooperação técnica e financeira com a federação de motociclismo do Estado do Tocantins (FMT), CNPJ n° 25.064.452/0001-68, e dá outras providências."

"Altera o §6° do art. 5° da Lei Municipal n° 516/2010, e adota outras providências."

"Acrescenta cargos no item VII do anexo Único da Lei Municipal n° 882, de 21/12/2021, e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação pecuniária à Fundação Pio XII, inscrita no CNPJ sob o n° 49.150.352/0001-12 (Hospital de Amor de Palmas), e dá outras providências.

"Altera do art. 10° da Lei Municipal n° 515/2010 de 08 de Março de 2010, e adota outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar cadeira de rodas a paciente paraplégico/tetraplégico, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a adquirir e doar filtro de água, bebedouro para tratamento de água em comunidade de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências".

"Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão - TO, para o exercício de 2023 e dá outras providências."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023."