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INDICA QUE SEJA CRIADA NO PRÉDIO DO PEDRO GUERRA ONDE FUNCIONAVA IFTO UMA EXTENSÃO DA CRECHE MÃE JOSEFA.

INDICA NOME PARA SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS.

"Indica nome para vaga de gari na Aldeia Santa Isabel".

"Indica Título de Cidadão lagoense ao senador Eduardo Gomes.

Indica Título de Cidadã Lagoense a Deputada Dorinha.

"Indica rua 07 do Setor Pedro Simão Gus passará a se chamar rua Dorta dos Santos.

Ao Autógrafo de Lei nº 326/2019, "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências".

"Altera a redação do Art. 7° da Lei n° 811/2018 de 27 de Dezembro de 2018 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.37 da Constituição Federal e dá outras Providências."

"Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores do Município de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras Providências".

"Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Educação do Município de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras Providências."

Autoriza Permuta entre imóveis que especifica e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 7° da Lei n° 811/2018 de 27 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

"Altera redação do Art. 4° e Anexo I da Lei 818/2019 de 26 de Agosto de 2019, e Anexo I que dispõe da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestimativa do Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão - TO, para o período de 2020 a 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020.

Altera Dispositivos da Lei Municipal n° 804/2019 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a doação a policia Militar do Estado do Tocantins imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade.

Desapropriação de área particular e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal A "Associação Wesleyana" de Ação Social - Awas", e dá outras providências".

Ementa: "Dispõe sobre a criação de Ouvidorias no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Saúde e Infraestrutura e Desenvolvimento humano do Município de Lagoa da Confusão - TO e dá outras Providências".

"Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência dá outras providências".

Cria o Conselho Municipal de defesa dos direitos da pessoa portadora de deficiência (comdef) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da central Municipal de arrecadação - CEMA, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência física, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras, e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a instituir a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários à população de comprovada baixa renda familiar e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Isenção de IPTU aos portadores de doenças graves incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo Poder Público Municipal, de fraldas descartáveis e sondas urinárias para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida ou idosas acamadas que não possuam recursos para adquiri-las, e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no Município e dá outras providências.

Institui o "Programa fila zero" no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer no Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDORES CEDIDOS E CONTRATADOS.

"DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E EM DESUSO PERTENCENTES A ESSA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial Revisora da Lei Orgânica do Município e da elaboração do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências.

Altera o art. 115 da Resolução n° 016 de 11/05/2007 (Regimento Interno) da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação da data-base e o índice para se realizar a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências.

Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências.

Concede abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras Providências.

REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO.

REQUER PINTURA DE MEIO FIO.

REQUER ATENDIMENTO DO EXAME ULTRASSOM PARA GRÁVIDAS.

REQUER MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS.