Pesquisar Matéria Legislativa

ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 481/2008, DE 23/12/2008, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. (FUNDEB).

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO AMASS - FUNDAÇÃO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SAÚDE DA LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO AMASS - FUNDAÇÃO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SAÚDE DA LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO AMASS - FUNDAÇÃO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SAÚDE DA LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a criação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lagoa da Confusão/TO e, dá outras providências".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

"Ementa: Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar creche em Aldeia Indígena e dá outras providências."

"Torna entidade de utilidade pública municipal, sem fins lucrativos e dá outras providências."

"Dá nome a Avenida no Distrito do Loroty e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação de um campo de futebol socyte e uma quadra de futebol de areia e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de combate a AIDS."

"Estabelece a fiscalização, e, consequentemente, a cassação e não renovação dos alvarás de funcionamento de casas de diversões, boates, casas de shows, hotéis, motéis, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou à pedofilia no Município de Lagoa da Confusão.

"Institui no âmbito do Município de Lagoa da Confusão a Semana Municipal de Incentivo a Leitura."

"Requer trator para os chacareiros".

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CRECHE EM ALDEIA INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALDEIA INDÍGENA SANTA IZABEL DO MORRO).

TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO INY BEDEDYYNANA NA ALDEIA SANTA IZABEL DO MORRO).

ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 481/2008, DE 23/12/2008, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. (FUNDEB).

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO AMASS - FUNDAÇÃO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SAÚDE DA LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO AMASS - FUNDAÇÃO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SAÚDE DA LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME À AVENIDA NO DISTRITO LOROTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA A AVENIDA PRINCIPAL DE FILOMENA LEÃO DE SOUZA).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NO SETOR FLAMBOYANT).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE A AIDS. (DIA 1º DE DEZEMBRO).

justificar sua ausência na sessão anterior, realizada dia 10 do corrente, por motivos particulares.