Projeto de Lei - Executivo nº 322 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2009
Número
322
Data de Apresentação
11/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 481/2008, DE 23/12/2008, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. (FUNDEB).
Indexação
Observação