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Requerem com anuência do Plenário, que se digne a oficiar ao Senhor Prefeito Municipal e todos os secretários para comparecerem na última Sessão deste ano de 1.999, para prestarem as informações a esta Edilidade e povo presente, as perguntas estão pautadas e arquivadas nesta Câmara Municipal, que os mesmos tenham conhecimentos e que outros vereadores possam acrescentar perguntas.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS PIONEIROS MIRINS DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BOLSAS DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GUERRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO TOCANTINS/PRODIVINO E COMPROMETER PARTE DA QUOTA DO ICMS DA 3ª SEMANA DE CADA MÊS, COMO FORMA DE PAGAMENTO PARA OS OBJETIVOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA O POSTO DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA O SINDICATO RURAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BOLSAS DE DATILOGRAFIA PARA OS PIONEIROS MIRINS.

CRIA O SELO TURÍSTICO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DE CARGOS FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DE CARGOS FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC), DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ATOS LESIVOS A LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DOS PIONEIROS MIRINS DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO A PROMOVER DOAÇÃO DE PRÊMIOS PARA A VAQUEJADA MUNICIPAL DE 1999 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA GUARDAR OS VEÍCULOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUDA DE RENDA MÍNIMA A CARENTES DESEMPREGADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO DUERÉ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM CURSANDO A FACULDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DONA JÚLIA PELEGRIN, A ESCOLA SITUADA NO LOTEAMENTO PRAIA ALTA, NA AVENIDA ANTÔNIO A. DUARTE).

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A SUCAN E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NORMAS E REGULAMENTA AS DIMENSÕES DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CELTINS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS INTERNOS COMUNITÁRIOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CENTO E VINTE (120) CASAS POPULARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000.