Autógrafo de Lei nº 14 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1999
Número
14
Data de Apresentação
17/03/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA O SINDICATO RURAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação