Parecer Prévio do Tribunal nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio do Tribunal
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
18/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Detalhes do Processo
Processo nº 4745/2017 Data Entrada 18/04/2017 15:43:06
Situação Processo decidido Processo decidido 3._Parecer_Previo_-_P._4745.2018_-_Lagoa_da_Confusao.pdf
Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - CNPJ: 26.753.137/0001-00
Responsável(eis) LEONCIO LINO DE SOUSA NETO - CPF: 48610100120
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 - Exercício 2016
Distribuição TERCEIRA RELATORIA
Relator Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Anexado ao Processo
7063 2018Processo decidido PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4745/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS
2016.
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO
Processo nº 4745/2017 Data Entrada 18/04/2017 15:43:06
Situação Processo decidido Processo decidido 3._Parecer_Previo_-_P._4745.2018_-_Lagoa_da_Confusao.pdf
Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - CNPJ: 26.753.137/0001-00
Responsável(eis) LEONCIO LINO DE SOUSA NETO - CPF: 48610100120
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 - Exercício 2016
Distribuição TERCEIRA RELATORIA
Relator Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Anexado ao Processo
7063 2018Processo decidido PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4745/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS
2016.
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO
Indexação
Observação
Link do Processo - https://www.tceto.tc.br/sistemas_scp2/blank_processo_site/blank_processo_site.php?script_case_init=312&nmgp_url_saida=/sistemas_scp2/grid_processos_por_entidade/grid_processos_por_entidade.php&nmgp_parms=num_proc*scin4745*scoutano_proc*scin2017*scout
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