| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Deliberação, Discussão e Votação Única |
2 -
Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2026
Processo: 020/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no âmbito do Município de Lagoa da Confusão/TO, estabelece normas para sua execução e funcionamento, e adota outras providências."
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
3 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: 019/2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI à FUNDAÇÃO BLACK JAGUAR, como fomento as ações de restauração ecológica, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável no Município de Lagoa da Confusão, e dá outras providências."
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
4 -
Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Welice Cardoso da Costa
Turno:
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“Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instalação de lixeiras nas proximidades do Centro Cultural Lêda Bernardon local onde acontece grande concentração de corredores e praticantes de atividades físicas”.
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Leitura em plenário |
5 -
Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Turno: Único
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“Indica a realização de estudos para firmar convênios ou parcerias com instituições públicas para recolhimento permanente e destinação adequada de animais de grande porte soltos nas vias urbanas e rodovias do município.”
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Leitura em plenário |
6 -
Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Núbia Mária Soares de Souza
Turno:
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"Indica a oferta de sinal gratuito de internet em locais públicos (wifi livre).’’
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Leitura em plenário |
7 -
Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno:
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Indica a contratação de caminhão de carga seca para atender a Aldeias Santa Isabel na recuperação e construção de unidades habitacionais.
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Leitura em plenário |
8 -
Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autores: Romivaldo José Martins, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Emoly Cristhina Zanfra
Turno:
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Indica a construção da ponte da sangra do Jacaré localizada na TO-181, na divisa das Fazendas Campo Guapo e Vera Cruz.
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Leitura em plenário |
