{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Welice Cardoso da Costa", "ementa": "\u201cIndica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas proximidades do Centro Cultural L\u00eada Bernardon local onde acontece grande concentra\u00e7\u00e3o de corredores e praticantes de atividades f\u00edsicas\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Alberto Donato Gutierrez de Paula", "ementa": "\u201cIndica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para firmar conv\u00eanios ou parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para recolhimento permanente e destina\u00e7\u00e3o adequada de animais de grande porte soltos nas vias urbanas e rodovias do munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "N\u00fabia M\u00e1ria Soares de Souza", "ementa": "\"Indica a oferta de sinal gratuito de internet em locais p\u00fablicos (wifi livre).\u2019\u2019", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o de carga seca para atender a Aldeias Santa Isabel na recupera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Romivaldo Jos\u00e9 Martins,Alberto Donato Gutierrez de Paula,Emoly Cristhina Zanfra", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o da ponte da sangra do Jacar\u00e9 localizada na TO-181, na divisa das Fazendas Campo Guapo e Vera Cruz.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7621, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura.", "situacao": "Delibera\u00e7\u00e3o, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7623, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei - Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o/TO, estabelece normas para sua execu\u00e7\u00e3o e funcionamento, e adota outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio - Encaminhado para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 7622, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Inter Vivos de Bens Im\u00f3veis \u2013 ITBI \u00e0 FUNDA\u00c7\u00c3O BLACK JAGUAR, como fomento as a\u00e7\u00f5es de restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, conserva\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento sustent\u00e1vel no Munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio - Encaminhado para as Comiss\u00f5es"}, {"id": 7614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Welice Cardoso da Costa", "ementa": "\u201cIndica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas proximidades do Centro Cultural L\u00eada Bernardon local onde acontece grande concentra\u00e7\u00e3o de corredores e praticantes de atividades f\u00edsicas\u201d.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Alberto Donato Gutierrez de Paula", "ementa": "\u201cIndica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para firmar conv\u00eanios ou parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para recolhimento permanente e destina\u00e7\u00e3o adequada de animais de grande porte soltos nas vias urbanas e rodovias do munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7617, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "N\u00fabia M\u00e1ria Soares de Souza", "ementa": "\"Indica a oferta de sinal gratuito de internet em locais p\u00fablicos (wifi livre).\u2019\u2019", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7618, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o de carga seca para atender a Aldeias Santa Isabel na recupera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7619, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Romivaldo Jos\u00e9 Martins,Alberto Donato Gutierrez de Paula,Emoly Cristhina Zanfra", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o da ponte da sangra do Jacar\u00e9 localizada na TO-181, na divisa das Fazendas Campo Guapo e Vera Cruz.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}]}