SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/03/2026 - 08:14	Encerramento: 13/03/2026 - 08:37

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.
Leitura de trecho bíblico e oração: Designou o vereador Alberto para realizar uma leitura bíblica ou oração onde o mesmo fez leitura no livro de Salmos capítulo 123 e Versículos 1 ao 3. E após fez junto á todos a oração do "pai-nosso".
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 9ª Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Indicação nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Denito Pereira de Carvalho Turno:	“Indica, à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de recuperação das vias e operação tapa-buracos nas quadras do Assentamento Loroty. ”	Leitura em plenário
3 - Indicação nº 39 de 2026 Processo: - Autores: Núbia Mária Soares de Souza, Alan Coelho dos Santos Turno:	"Indica a aquisição e instalação de conjuntos de coletores para coleta seletiva de lixo (papel, plástico, metal e vidro)”.	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões nº 7 de 2026 Processo: 009/2026 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno: Segundo	“Dispõe sobre o regime de transparência e proteção do patrimônio público municipal, estabelecendo mecanismos de comunicação institucional à Câmara Municipal em casos de demolição, desmanche ou reformas estruturais em prédios públicos e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2026 Processo: 009/2026 Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Romivaldo José Martins Turno: Segundo	“Dispõe sobre o regime de transparência e proteção do patrimônio público municipal, estabelecendo mecanismos de comunicação institucional à Câmara Municipal em casos de demolição, desmanche ou reformas estruturais em prédios públicos e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Parecer das Comissões nº 8 de 2026 Processo: 010/2026 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno: Segundo	“Estabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicitações relativas à manutenção da iluminação pública no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2026 Processo: 010/2026 Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Iodete Coelho de Oliveira Turno: Segundo	“Estabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicitações relativas à manutenção da iluminação pública no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
5 - Indicação nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Denito Pereira de Carvalho Turno: Único	“Indica, à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de recuperação das vias e operação tapa-buracos nas quadras do Assentamento Loroty. ”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
6 - Indicação nº 39 de 2026 Processo: - Autores: Núbia Mária Soares de Souza, Alan Coelho dos Santos Turno: Único	"Indica a aquisição e instalação de conjuntos de coletores para coleta seletiva de lixo (papel, plástico, metal e vidro)”.	Incluída na Ordem do dia - Votação Única