{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CTTIOPUSPA - Comiss\u00e3o de Transportes, Tecnologia, Inform\u00e1tica, Obras P\u00fablicas, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Ati", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o regime de transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, estabelecendo mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o institucional \u00e0 C\u00e2mara Municipal em casos de demoli\u00e7\u00e3o, desmanche ou reformas estruturais em pr\u00e9dios p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  - Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alberto Donato Gutierrez de Paula,Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o regime de transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, estabelecendo mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o institucional \u00e0 C\u00e2mara Municipal em casos de demoli\u00e7\u00e3o, desmanche ou reformas estruturais em pr\u00e9dios p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CTTIOPUSPA - Comiss\u00e3o de Transportes, Tecnologia, Inform\u00e1tica, Obras P\u00fablicas, Urbanismo, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Ati", "ementa": "\u201cEstabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicita\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o \u2013 TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei  - Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alberto Donato Gutierrez de Paula,Iodete Coelho de Oliveira", "ementa": "\u201cEstabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicita\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o \u2013 TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Denito Pereira de Carvalho", "ementa": "\u201cIndica, \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das vias e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas quadras do Assentamento Loroty. \u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "N\u00fabia M\u00e1ria Soares de Souza,Alan Coelho dos Santos", "ementa": "\"Indica a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de conjuntos de coletores para coleta seletiva de lixo (papel, pl\u00e1stico, metal e vidro)\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7540, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura.", "situacao": "Delibera\u00e7\u00e3o, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Denito Pereira de Carvalho", "ementa": "\u201cIndica, \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das vias e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas quadras do Assentamento Loroty. \u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "N\u00fabia M\u00e1ria Soares de Souza,Alan Coelho dos Santos", "ementa": "\"Indica a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de conjuntos de coletores para coleta seletiva de lixo (papel, pl\u00e1stico, metal e vidro)\u201d.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}]}