SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 12/03/2026 - 19:06	Encerramento: 12/03/2026 - 20:03

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.
Leitura de trecho bíblico e oração: Designou o vereador Welice para realizar uma leitura bíblica ou oração onde o mesmo fez junto á todos a oração do "pai-nosso".
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 8ª Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 Processo: 011/2026 Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos Turno:	Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Jorge Eli Dias de Oliveira, que especifica, e de outras providências. Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.	Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões
3 - Parecer das Comissões nº 7 de 2026 Processo: 009/2026 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno:	“Dispõe sobre o regime de transparência e proteção do patrimônio público municipal, estabelecendo mecanismos de comunicação institucional à Câmara Municipal em casos de demolição, desmanche ou reformas estruturais em prédios públicos e dá outras providências.”	Leitura em plenário
4 - Parecer das Comissões nº 8 de 2026 Processo: 010/2026 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno:	“Estabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicitações relativas à manutenção da iluminação pública no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.”	Leitura em plenário
6 - Indicação nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Welice Cardoso da Costa Turno:	“Indica solicitação de implantação de atendimento psicológico itinerante ou fixo para o Assentamento Loroty .”	Leitura em plenário
7 - Requerimento nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Iodete Coelho de Oliveira Turno:	“Requer o envio do cronograma da operação tapa-buracos e das trocas de lâmpadas da iluminação pública, com informações dos setores atendidos no município.”	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões nº 7 de 2026 Processo: 009/2026 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno: Primeiro	“Dispõe sobre o regime de transparência e proteção do patrimônio público municipal, estabelecendo mecanismos de comunicação institucional à Câmara Municipal em casos de demolição, desmanche ou reformas estruturais em prédios públicos e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2026 Processo: 009/2026 Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Romivaldo José Martins Turno: Primeiro	“Dispõe sobre o regime de transparência e proteção do patrimônio público municipal, estabelecendo mecanismos de comunicação institucional à Câmara Municipal em casos de demolição, desmanche ou reformas estruturais em prédios públicos e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Parecer das Comissões nº 8 de 2026 Processo: 010/2026 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno: Primeiro	“Estabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicitações relativas à manutenção da iluminação pública no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2026 Processo: 010/2026 Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Iodete Coelho de Oliveira Turno: Primeiro	“Estabelece diretrizes para o atendimento, registro e acompanhamento de solicitações relativas à manutenção da iluminação pública no município de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
6 - Indicação nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Welice Cardoso da Costa Turno: Único	“Indica solicitação de implantação de atendimento psicológico itinerante ou fixo para o Assentamento Loroty .”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
7 - Requerimento nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Iodete Coelho de Oliveira Turno: Único	“Requer o envio do cronograma da operação tapa-buracos e das trocas de lâmpadas da iluminação pública, com informações dos setores atendidos no município.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única