SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 27/02/2026 - 08:29	Encerramento: 27/02/2026 - 10:09

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.
Leitura de trecho bíblico e oração: Designou o vereador Alan para realizar uma leitura bíblica ou oração onde o mesmo fez leitura no livro de Salmos 90 e após fez junto á todos a oração do "pai-nosso".
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 4ª Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Indicação nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Denito Pereira de Carvalho Turno:	"Indica, que seja feita a limpeza da área lateral da pista de avião no Assentamento Loroty, com a instalação de cerca em todo o seu perímetro."	Leitura em plenário
3 - Indicação nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho Turno:	“Indica a construção de pontos de ônibus nos setores do município.”	Leitura em plenário
4 - Indicação nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho Turno:	Indica a construção de quebra-molas na Rua David de Godoy, na Vila União.”	Leitura em plenário
5 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: - Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Romivaldo José Martins Turno:	“Indica recuperação da estrada que dá acesso a Fazenda Pantanal.”	Leitura em plenário
6 - Indicação nº 18 de 2026 Processo: - Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Romivaldo José Martins Turno:	‘’Indica cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal conhecida como Enio Becker’’	Leitura em plenário
7 - Indicação nº 19 de 2026 Processo: - Autores: Alan Coelho dos Santos, Carlos Alexandre Soares da Cruz, Núbia Mária Soares de Souza, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Welice Cardoso da Costa Turno:	“Indica regulamentação dos critérios de participação nos Campeonatos Municipais promovidos pelo Município"	Leitura em plenário
8 - Indicação nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos Turno:	"Indica a doação de um lote à APALC – Associação Protetora de Animais de Lagoa da Confusão.”	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões nº 1 de 2026 Processo: 001/2026 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Segundo	"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2026 Processo: 001/2026 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Segundo	"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Parecer das Comissões nº 2 de 2026 Processo: 002/2026 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno: Segundo	"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2026 Processo: 002/2026 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Segundo	"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
5 - Parecer das Comissões nº 3 de 2026 Processo: 003/2026 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Segundo	"Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e Associação Escola de Futebol Gol de Placa Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à execução de obra de ampliação do campo de futebol da entidade, e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026 Processo: 003/2026 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Segundo	"Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e Associação Escola de Futebol Gol de Placa Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à execução de obra de ampliação do campo de futebol da entidade, e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
7 - Parecer das Comissões nº 4 de 2026 Processo: 004/2026 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno: Segundo	"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais e adota providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
8 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2026 Processo: 004/2026 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Segundo	"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais e adota providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
9 - Parecer das Comissões nº 5 de 2026 Processo: 005/2026 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Segundo	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de embarcação, motor de popa e sistema de comando à Associação da Comunidade Indígena Karajá Santa Izabel do Morro – ACISIM, e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
10 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2026 Processo: 005/2026 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Segundo	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de embarcação, motor de popa e sistema de comando à Associação da Comunidade Indígena Karajá Santa Izabel do Morro – ACISIM, e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
11 - Parecer das Comissões nº 6 de 2026 Processo: 006/2026 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Segundo	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição onerosa de imóvel destinado à ampliação da Escola Municipal Pedro Guerra, e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
12 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: 006/2026 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Segundo	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição onerosa de imóvel destinado à ampliação da Escola Municipal Pedro Guerra, e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
13 - Indicação nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Denito Pereira de Carvalho Turno: Único	"Indica, que seja feita a limpeza da área lateral da pista de avião no Assentamento Loroty, com a instalação de cerca em todo o seu perímetro."	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
14 - Indicação nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho Turno: Único	“Indica a construção de pontos de ônibus nos setores do município.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
15 - Indicação nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho Turno: Único	Indica a construção de quebra-molas na Rua David de Godoy, na Vila União.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
16 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: - Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Romivaldo José Martins Turno: Único	“Indica recuperação da estrada que dá acesso a Fazenda Pantanal.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
17 - Indicação nº 18 de 2026 Processo: - Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Romivaldo José Martins Turno: Único	‘’Indica cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal conhecida como Enio Becker’’	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
18 - Indicação nº 19 de 2026 Processo: - Autores: Alan Coelho dos Santos, Carlos Alexandre Soares da Cruz, Núbia Mária Soares de Souza, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Welice Cardoso da Costa Turno: Único	“Indica regulamentação dos critérios de participação nos Campeonatos Municipais promovidos pelo Município"	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
19 - Indicação nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos Turno: Único	"Indica a doação de um lote à APALC – Associação Protetora de Animais de Lagoa da Confusão.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única