SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 08/12/2025 - 08:00	Encerramento: 08/12/2025 - 09:11

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.
Leitura de trecho bíblico e oração: Designou o Alan para realizar uma leitura bíblica ou oração onde o mesmo fez leitura no livro de Salmos Capítulo 90 e após fez junto á todos a oração do "pai-nosso".
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 50ª Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 50 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Ata Eletrônica da 50ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Parecer das Comissões nº 69 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Valdecir de Sá, que especifica, e dá outras providencias."	Leitura em plenário
3 - Parecer das Comissões nº 70 de 2025 Processo: - Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno:	"Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos e demais formas de poluição em todo o território do município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece penalidades e dá outras providências.”	Leitura em plenário
4 - Parecer das Comissões nº 71 de 2025 Processo: - Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências	Leitura em plenário
5 - Parecer das Comissões nº 72 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	"Altera o sistema remuneratório dos servidores ocupantes de cargo em comissão do município de Lagoa da Confusão contidos na Lei Complementar nº 110, de 31 de janeiro de 2025 e suas alterações, e adota outras providências."	Leitura em plenário
7 - Parecer das Comissões nº 74 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões nº 69 de 2025 Processo: - Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Valdecir de Sá, que especifica, e dá outras providencias."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 Processo: 082/2025 Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Primeiro	"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Valdecir de Sá, que especifica, e dá outras providencias."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Parecer das Comissões nº 70 de 2025 Processo: - Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno: Primeiro	"Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos e demais formas de poluição em todo o território do município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece penalidades e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2025 Processo: 079/2025 Autores: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Valmir Pereira Cardoso Turno: Primeiro	"Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos e demais formas de poluição em todo o território do município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece penalidades e dá outras providências.”	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
5 - Parecer das Comissões nº 71 de 2025 Processo: - Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 24 de 2025 Processo: 081/2025 Autores: Carlos Alexandre Soares da Cruz, Valmir Pereira Cardoso Turno: Primeiro	Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
7 - Parecer das Comissões nº 72 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	"Altera o sistema remuneratório dos servidores ocupantes de cargo em comissão do município de Lagoa da Confusão contidos na Lei Complementar nº 110, de 31 de janeiro de 2025 e suas alterações, e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
8 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025 Processo: 074/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno:	"Altera o sistema remuneratório dos servidores ocupantes de cargo em comissão do município de Lagoa da Confusão contidos na Lei Complementar nº 110, de 31 de janeiro de 2025 e suas alterações, e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
11 - Parecer das Comissões nº 74 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
12 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2025 Processo: 083/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências”.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação