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45ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/11/2025 - 08:54 Encerramento: 07/11/2025 - 10:34
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.
Leitura de trecho bíblico e oração:

Designou o pastor Melk Zedek para realizar uma leitura bíblica ou oração onde o mesmo fez leitura no livro de Salmos Capítulo 18 e Versículo 1ao 28.
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 44ª Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.
Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
 Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: 080/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
"Autoriza reorganização, permuta e alteração de áreas verdes e institucionais do município e dá outras providências."


Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. 		Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões
3 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno:
Solicita encascalhamento da estrada que liga a região Pantanal de Cima à Rodovia TO-181, no município de Lagoa da Confusão – TO.
 Leitura em plenário
4 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Turno:
Indica a recuperação do parquinho do Ginásio e a instalação de novos parquinhos na beira da lagoa.
 Leitura em plenário
5 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autores: Alan Coelho dos Santos, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Welice Cardoso da Costa
Turno:
“Indica apoio ao 2° encontro de Ciclismo de Lagoa da Confusão”
 Leitura em plenário
6 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Napoleão Dionísio da Costa
Turno:
Indica que seja providenciada solução para o problema de falta de iluminação pública na entrada do Setor Bela Vista.
 Leitura em plenário
7 - Votação da Mesa Diretora nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Turno:
"Requer o registro de sua candidatura ao cargo de 2ª Secretário da Mesa Diretora, em razão da vacância decorrente de licença da Vereadora Raiza Guimarães para o exercício de cargo público."
 Leitura em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer das Comissões nº 58 de 2025
Processo: 069/2025
Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Segundo
“Declara a aviação agrícola como atividade de relevante interesse social, público e econômico no município de Lagoa da Confusão, e dá outras providências.”
 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2025
Processo: 069/2025
Autores: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Welice Cardoso da Costa
Turno: Segundo
“Declara a aviação agrícola como atividade de relevante interesse social, público e econômico no município de Lagoa da Confusão, e dá outras providências.”
 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Parecer das Comissões nº 59 de 2025
Processo: 071/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Segundo
"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Sra. Sebastiana Raimunda Garcia, que especifica, e dá outras providencias."
 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: 071/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Turno: Segundo
"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Sra. Sebastiana Raimunda Garcia, que especifica, e dá outras providencias."
 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
5 - Parecer das Comissões nº 60 de 2025
Processo: 072/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Segundo
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Salustiano Pereira Barros, que especifica, e dá outras providências.
 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 072/2025
Autores: Iodete Coelho de Oliveira, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra
Turno: Segundo
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Salustiano Pereira Barros, que especifica, e dá outras providências.
 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
7 - Parecer das Comissões nº 61 de 2025
Processo: 073/2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Segundo
Dispõe sobre a concessão de título de “mérito” e “cidadão honorário”ao Sr. Valdeir Rodrigues Chaves, que especifica, e dá outras providências.
 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 073/2025
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Turno: Segundo
Dispõe sobre a concessão de título de “mérito” e “cidadão honorário”ao Sr. Valdeir Rodrigues Chaves, que especifica, e dá outras providências.
 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
9 - Parecer das Comissões nº 62 de 2025
Processo: 078/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Turno: Segundo
"Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal do Bairro Stefany de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências."
 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
10 - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2025
Processo: 078/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
"Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal do Bairro Stefany de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências."
 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
11 - Parecer das Comissões nº 63 de 2025
Processo: 075/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Segundo
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério CiadSeta em Lagoa da Confusão e adota outras providências."
 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
12 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: 075/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério CiadSeta em Lagoa da Confusão e adota outras providências."
 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
13 - Parecer das Comissões nº 64 de 2025
Processo: 076/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Segundo
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da Confusão e adota outras providências."
 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
14 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: 076/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da Confusão e adota outras providências."
 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
15 - Parecer das Comissões nº 65 de 2025
Processo: 077/2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Turno: Segundo
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lagoa da Confusão – ADELCON e adota outras providências."
 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
16 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: 077/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lagoa da Confusão – ADELCON e adota outras providências."
 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
17 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno: Único
Solicita encascalhamento da estrada que liga a região Pantanal de Cima à Rodovia TO-181, no município de Lagoa da Confusão – TO.
 Incluída na Ordem do dia - Votação Única
18 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Turno: Único
Indica a recuperação do parquinho do Ginásio e a instalação de novos parquinhos na beira da lagoa.
 Incluída na Ordem do dia - Votação Única
19 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autores: Alan Coelho dos Santos, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Welice Cardoso da Costa
Turno: Único
“Indica apoio ao 2° encontro de Ciclismo de Lagoa da Confusão”
 Incluída na Ordem do dia - Votação Única
20 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Napoleão Dionísio da Costa
Turno: Único
Indica que seja providenciada solução para o problema de falta de iluminação pública na entrada do Setor Bela Vista.
 Incluída na Ordem do dia - Votação Única
21 - Votação da Mesa Diretora nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Turno: Único
"Requer o registro de sua candidatura ao cargo de 2ª Secretário da Mesa Diretora, em razão da vacância decorrente de licença da Vereadora Raiza Guimarães para o exercício de cargo público."
 Incluída na Ordem do dia - Votação Única