SAPL - Câmara de Lagoa da Confusão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 06/11/2025 - 19:06	Encerramento: 06/11/2025 - 20:52

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.
Leitura de trecho bíblico e oração: Designou o Pastor Leandro para realizar uma leitura bíblica ou oração onde o mesmo fez oração espôntanea.
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 43ª Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.
Continuando os trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 43 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.	Deliberação, Discussão e Votação Única
2 - Parecer das Comissões nº 59 de 2025 Processo: 071/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Sra. Sebastiana Raimunda Garcia, que especifica, e dá outras providencias."	Leitura em plenário
3 - Parecer das Comissões nº 60 de 2025 Processo: 072/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Salustiano Pereira Barros, que especifica, e dá outras providências.	Leitura em plenário
4 - Parecer das Comissões nº 61 de 2025 Processo: 073/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Dispõe sobre a concessão de título de “mérito” e “cidadão honorário”ao Sr. Valdeir Rodrigues Chaves, que especifica, e dá outras providências.	Leitura em plenário
5 - Parecer das Comissões nº 62 de 2025 Processo: 078/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno:	"Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal do Bairro Stefany de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências."	Leitura em plenário
6 - Parecer das Comissões nº 63 de 2025 Processo: 075/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério CiadSeta em Lagoa da Confusão e adota outras providências."	Leitura em plenário
7 - Parecer das Comissões nº 64 de 2025 Processo: 076/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da Confusão e adota outras providências."	Leitura em plenário
8 - Parecer das Comissões nº 65 de 2025 Processo: 077/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno:	"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lagoa da Confusão – ADELCON e adota outras providências."	Leitura em plenário
9 - Indicação nº 183 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	“Indica a criação de um regulamento municipal que discipline o uso e a cessão de máquinas e equipamentos públicos a terceiros.”	Leitura em plenário
10 - Indicação nº 184 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	“Indica que seja incluído nas obras do hospital municipal, uma sala para a implantação de laboratório Clinico”.	Leitura em plenário
11 - Indicação nº 185 de 2025 Processo: - Autor: Romivaldo José Martins Turno:	Indica disponibilização de espaço adequado para aulas práticas de autoescolas no nosso município.	Leitura em plenário
12 - Requerimento nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	“Requer levantamento detalhado dos veículos públicos do município que se encontram inoperantes, indicando suas condições de recuperação e custo estimado para retorno à operação, com vistas a subsidiar a captação de recursos e emendas parlamentares destinadas à reativação da frota e à melhoria da prestação dos serviços públicos à população”.	Leitura em plenário
13 - Requerimento nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno:	“Requer informações à Secretaria Municipal da Saúde sobre o número de emendas parlamentares recebidas, a existência de emendas pendentes de recebimento, indicando ainda a origem, o valor e a destinação de cada uma.”	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões nº 59 de 2025 Processo: 071/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Sra. Sebastiana Raimunda Garcia, que especifica, e dá outras providencias."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 Processo: 071/2025 Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Único	"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" à Sra. Sebastiana Raimunda Garcia, que especifica, e dá outras providencias."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Parecer das Comissões nº 60 de 2025 Processo: 072/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Salustiano Pereira Barros, que especifica, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 Processo: 072/2025 Autores: Iodete Coelho de Oliveira, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra Turno: Primeiro	Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Sr. Salustiano Pereira Barros, que especifica, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
5 - Parecer das Comissões nº 61 de 2025 Processo: 073/2025 Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Dispõe sobre a concessão de título de “mérito” e “cidadão honorário”ao Sr. Valdeir Rodrigues Chaves, que especifica, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 Processo: 073/2025 Autor: Denito Pereira de Carvalho Turno: Primeiro	Dispõe sobre a concessão de título de “mérito” e “cidadão honorário”ao Sr. Valdeir Rodrigues Chaves, que especifica, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
7 - Parecer das Comissões nº 62 de 2025 Processo: 078/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati Turno: Primeiro	"Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal do Bairro Stefany de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
8 - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2025 Processo: 078/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal do Bairro Stefany de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
9 - Parecer das Comissões nº 63 de 2025 Processo: 075/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério CiadSeta em Lagoa da Confusão e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
10 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025 Processo: 075/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério CiadSeta em Lagoa da Confusão e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
11 - Parecer das Comissões nº 64 de 2025 Processo: 076/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da Confusão e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
12 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025 Processo: 076/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da Confusão e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
13 - Parecer das Comissões nº 65 de 2025 Processo: 077/2025 Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle Turno: Primeiro	"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lagoa da Confusão – ADELCON e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
14 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025 Processo: 077/2025 Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lagoa da Confusão – ADELCON e adota outras providências."	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
15 - Indicação nº 183 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Único	“Indica a criação de um regulamento municipal que discipline o uso e a cessão de máquinas e equipamentos públicos a terceiros.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
16 - Indicação nº 184 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Único	“Indica que seja incluído nas obras do hospital municipal, uma sala para a implantação de laboratório Clinico”.	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
17 - Indicação nº 185 de 2025 Processo: - Autor: Romivaldo José Martins Turno: Único	Indica disponibilização de espaço adequado para aulas práticas de autoescolas no nosso município.	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
18 - Requerimento nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Único	“Requer levantamento detalhado dos veículos públicos do município que se encontram inoperantes, indicando suas condições de recuperação e custo estimado para retorno à operação, com vistas a subsidiar a captação de recursos e emendas parlamentares destinadas à reativação da frota e à melhoria da prestação dos serviços públicos à população”.	Incluída na Ordem do dia - Votação Única
19 - Requerimento nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula Turno: Único	“Requer informações à Secretaria Municipal da Saúde sobre o número de emendas parlamentares recebidas, a existência de emendas pendentes de recebimento, indicando ainda a origem, o valor e a destinação de cada uma.”	Incluída na Ordem do dia - Votação Única