| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Deliberação, Discussão e Votação Única |
2 -
Portaria nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Turno:
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"Dispõe sobre a alteração da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO."
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Leitura em plenário |
3 -
Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2025
Processo: 078/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal do Bairro Stefany de Lagoa da Confusão – TO e dá outras providências."
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
4 -
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: 074/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Altera o sistema remuneratório dos servidores ocupantes de cargo em comissão do município de Lagoa da Confusão contidos na Lei Complementar nº 110, de 31 de janeiro de 2025 e suas alterações, e adota outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
5 -
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Processo: 075/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério CiadSeta em Lagoa da Confusão e adota outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
6 -
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: 076/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja do Evangelho Quadrangular em Lagoa da Confusão e adota outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
7 -
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: 077/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lagoa da Confusão – ADELCON e adota outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
8 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2025
Processo: 079/2025
Autores: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Valmir Pereira Cardoso
Turno:
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"Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos e demais formas de poluição em todo o território do município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece penalidades e dá outras providências.”
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Atividades Privadas; e Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
9 -
Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autores: Iodete Coelho de Oliveira, Alberto Donato Gutierrez de Paula
Turno:
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Indica a colocação de caçamba de lixo nas margens do Anel Viário, sentido Cristalândia.
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Leitura em plenário |
10 -
Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autores: Iodete Coelho de Oliveira, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Turno:
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Indica a realização de um estudo sobre os fios de internet e outros cabos soltos nas vias públicas do município.
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Leitura em plenário |
11 -
Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Turno:
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"Indica estudo e implantação de um número emergencial de saúde no município de Lagoa da Confusão."
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Leitura em plenário |
12 -
Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Turno:
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“Solicita providências quanto ao abastecimento de água na região do PA Loroty (Assentamento Rural)."
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Leitura em plenário |
13 -
Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno:
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Indica a necessidade de reforma de duas pontes na estrada vicinal - Lago Verde/Frutac - em Lagoa da Confusão – TO.
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Leitura em plenário |
14 -
Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autores: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Valmir Pereira Cardoso
Turno:
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“Indica patrolamento na estrada que liga a Fazenda Trindade até a Angra, no trecho sentido Adontino Reis até os Kraô e demais vias de acesso/sinais.’’
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Leitura em plenário |
15 -
Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Coelho dos Santos
Turno:
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“Indica encascalhamento da estrada que liga a COBRAP à Aldeia Wari Wari.”
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Leitura em plenário |
