| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Deliberação, Discussão e Votação Única |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: 067/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar terreno e a doar a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Comadesma em Lagoa da Confusão e adota outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, Fiscalização e Controle.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
3 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: 068/2025
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Turno:
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"Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências."
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
4 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2025
Processo: 069/2025
Autor: Welice Cardoso da Costa
Turno:
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“Declara a aviação agrícola como atividade de relevante interesse social, público e econômico no município de Lagoa da Confusão, e dá outras providências.”
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 070/2025
Autor: Alan Coelho dos Santos
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” ao Pastor Lucas da Silva Carvalho, que especifica, e dá outras providências.
Obs.: Encaminhado para Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final.
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
7 -
Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Romivaldo José Martins
Turno:
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"Indica a Recuperação da Ponte sobre a Sangra na TO-181 (divisa das Fazendas Campo Guapo e Vera Cruz)."
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Leitura em plenário |
8 -
Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Turno:
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Indica Implementação de Monitoramento via Satélite dos Caminhões de Coleta de Lixo.
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Leitura em plenário |
9 -
Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Turno:
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"Indica a construção de portal de entrada no Assentamento Loroty.”
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Leitura em plenário |
10 -
Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Emoly Cristhina Zanfra
Turno:
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“Indica que seja realizada a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas das rede da iluminação pública na Rua 1, quadra 2, Setor Lagoa da Ilha.”
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Leitura em plenário |
11 -
Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Welice Cardoso da Costa
Turno:
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“Solicita apoio do Poder Executivo Municipal para manutenção da pista de motocross localizada no município de Lagoa da Confusão”
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Leitura em plenário |
12 -
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Turno:
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Requer Cronograma de Coleta de Lixo por Bairro.
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Leitura em plenário |
