| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Deliberação, Discussão e Votação Única |
2 -
Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2025
Processo: 027/2025
Autores: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CECCCDSAS - Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social
Turno:
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"Dispõe sobre o processo seletivo para diretor escolar nas unidades educacionais municipais de Lagoa da Confusão/TO e dá outras providências."
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
3 -
Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2025
Processo: 028/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Institui o Fórum Permanente da Educação de Lagoa da Confusão, na forma que especifica."
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
4 -
Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2025
Processo: 029/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Creche Municipal que será edificada no Setor Portal do Cerrado, Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
5 -
Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2025
Processo: 030/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Turno:
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"Dispõe sobre denominação do prédio público da Unidade Básica de Saúde IV de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências."
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
6 -
Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2025
Processo: 032/2025
Autor: Welice Cardoso da Costa
Turno:
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“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Escola de Futebol Gol de Placa no município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.”
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Leitura em plenário - Encaminhado para as Comissões |
7 -
Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Alan Coelho dos Santos, Iodete Coelho de Oliveira
Turno:
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“Indica a possibilidade de auxílio transporte para Agentes de Saúde e Endemias.”
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Leitura em plenário |
8 -
Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autores: Alan Coelho dos Santos, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Turno:
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"Indica implantação de um sistema de gestão de frequência escolar por reconhecimento facial"
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Leitura em plenário |