{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "\u201cAltera o art. 173 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o \u2013 TO para adequar o percentual das emendas parlamentares individuais e instituir as emendas parlamentares de bancada de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alan Coelho dos Santos,Iodete Coelho de Oliveira,Luiz Edvaldo Coelho dos Santos,Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "ementa": "\u201cAltera o art. 173 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o \u2013 TO para adequar o percentual das emendas parlamentares individuais e instituir as emendas parlamentares de bancada de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Alberto Donato Gutierrez de Paula", "ementa": "\u201cIndica para que estudem a viabilidade de promover a organiza\u00e7\u00e3o e o estabelecimento de crit\u00e9rios objetivos para o pagamento das Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPV).\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Alberto Donato Gutierrez de Paula", "ementa": "\u201cIndica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para viabilidade de promover leil\u00e3o dos ve\u00edculos, m\u00e1quinas e sucatas pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Alberto Donato Gutierrez de Paula,Emoly Cristhina Zanfra", "ementa": "\u201cIndica a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Bolsa Estudantil de Aux\u00edlio-Transporte.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Alberto Donato Gutierrez de Paula", "ementa": "\u201cIndica a institui\u00e7\u00e3o do programa municipal de incentivo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra municipal.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Alberto Donato Gutierrez de Paula", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de disponibilizar, de forma programada e peri\u00f3dica, caminh\u00e3o-pipa para umidifica\u00e7\u00e3o das vias n\u00e3o pavimentadas de maior fluxo de ve\u00edculos.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u2018Emprega Mais Lagoa\u2019, com a cria\u00e7\u00e3o de um  banco de dados e  disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico destinado \u00e0 intermedia\u00e7\u00e3o entre empregadores e empregados do munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Welice Cardoso da Costa", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de aplausos em reconhecimento e homenagem ao Senhor  Matheus Carneiro da Costa, em raz\u00e3o de sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o da atividade f\u00edsica,  sa\u00fade e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Welice Cardoso da Costa", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de aplausos em reconhecimento e homenagem ao Dr. Jo\u00e3o Pedro Rocha Gon\u00e7alves, em raz\u00e3o da sua brilhante trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional, que enaltece e orgulha o Munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7647, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 9\u00aa Legislatura.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 7648, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer das Comiss\u00f5es n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle", "ementa": "\u201cAltera o art. 173 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o \u2013 TO para adequar o percentual das emendas parlamentares individuais e instituir as emendas parlamentares de bancada de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria\u201d.", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7641, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Alberto Donato Gutierrez de Paula", "ementa": "\u201cIndica para que estudem a viabilidade de promover a organiza\u00e7\u00e3o e o estabelecimento de crit\u00e9rios objetivos para o pagamento das Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPV).\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7642, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Alberto Donato Gutierrez de Paula", "ementa": "\u201cIndica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para viabilidade de promover leil\u00e3o dos ve\u00edculos, m\u00e1quinas e sucatas pertencentes ao patrim\u00f4nio municipal.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Alberto Donato Gutierrez de Paula,Emoly Cristhina Zanfra", "ementa": "\u201cIndica a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Bolsa Estudantil de Aux\u00edlio-Transporte.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Alberto Donato Gutierrez de Paula", "ementa": "\u201cIndica a institui\u00e7\u00e3o do programa municipal de incentivo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e disponibiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra municipal.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7645, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Alberto Donato Gutierrez de Paula", "ementa": "\u201cIndica a necessidade de disponibilizar, de forma programada e peri\u00f3dica, caminh\u00e3o-pipa para umidifica\u00e7\u00e3o das vias n\u00e3o pavimentadas de maior fluxo de ve\u00edculos.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Romivaldo Jos\u00e9 Martins", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u2018Emprega Mais Lagoa\u2019, com a cria\u00e7\u00e3o de um  banco de dados e  disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico destinado \u00e0 intermedia\u00e7\u00e3o entre empregadores e empregados do munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7624, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Welice Cardoso da Costa", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de aplausos em reconhecimento e homenagem ao Senhor  Matheus Carneiro da Costa, em raz\u00e3o de sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o da atividade f\u00edsica,  sa\u00fade e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 7646, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Welice Cardoso da Costa", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de aplausos em reconhecimento e homenagem ao Dr. Jo\u00e3o Pedro Rocha Gon\u00e7alves, em raz\u00e3o da sua brilhante trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional, que enaltece e orgulha o Munic\u00edpio de Lagoa da Confus\u00e3o.\u201d", "situacao": "Leitura em plen\u00e1rio"}]}