1 - Parecer das Comissões nº 19 de 2026
Turno: Único
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Processo: 018/2026
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“Altera a Resolução nº 103, de 14 de dezembro de 2020 (Regimento Interno), para instituir a obrigatoriedade da citação nominal da autoria parlamentar no preâmbulo das normas municipais de iniciativa do Poder Legislativo.”
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Turno: Único
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Iodete Coelho de Oliveira, Romivaldo José Martins, Welice Cardoso da Costa
Processo: 018/2026
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“Altera a Resolução nº 103, de 14 de dezembro de 2020 (Regimento Interno), para instituir a obrigatoriedade da citação nominal da autoria parlamentar no preâmbulo das normas municipais de iniciativa do Poder Legislativo.”
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Indicação nº 56 de 2026
Turno: Único
Autor: Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho
Número de Protocolo: 58
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Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria da iluminação pública na Avenida Vitorino Panta.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Indicação nº 57 de 2026
Turno: Único
Autores: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Alan Coelho dos Santos, Alberto Donato Gutierrez de Paula, Carlos Alexandre Soares da Cruz, Denito Pereira de Carvalho, Emoly Cristhina Zanfra, Iodete Coelho de Oliveira, Núbia Mária Soares de Souza, Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, Romivaldo José Martins, Welice Cardoso da Costa
Número de Protocolo: 59
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"Indica a realização de reparos e a substituição das luminárias queimadas ou com defeito em todo o município.’’
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Indicação nº 58 de 2026
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 60
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“Indica, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que seja providenciando um novo local de um aterro sanitário (lixão) no Assentamento Loroty. ”
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Indicação nº 59 de 2026
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 61
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“Indica, a realização de raspagem de todas as vias do Assentamento Loroty. ”
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Indicação nº 60 de 2026
Turno: Único
Autor: Núbia Mária Soares de Souza
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"Indica a revitalização do portal de entrada da cidade.”
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 54
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Moção de Aplausos aos professores, coordenadores e diretores da Escola Municipal Assentamento Loroty.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Número de Protocolo: 55
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Moção de Aplausos para à Dra. Fransfaele Cristina Costa Sausen.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Moção de Aplausos nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Número de Protocolo: 56
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Moção de Aplausos para o Sr. Fábio Gomes de Oliveira.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Moção de Aplausos nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Número de Protocolo: 57
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Moção de Aplausos para à equipe do Hospital Bartolomeu Bandeira Barros.
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Aprovada por Unanimidade
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