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Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/05/2026 - 19:12
Encerramento: 05/05/2026 - 20:01



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=58Icw24FKzo



Lista de Presença na Sessão
Alan Coelho dos Santos / PP
Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL
Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
Denito Pereira de Carvalho / MDB
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS
Iodete Coelho de Oliveira / PL
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
Núbia Mária Soares de Souza / PP
Romivaldo José Martins / UNIÃO
Welice Cardoso da Costa / UNIÃO






Expedientes
Abertura da sessão:

Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.

 
Leitura de trecho bíblico e oração:

Designou o vereador Denito para realizar uma leitura bíblica ou oração onde  o mesmo fez leitura no livro de Ezequiel Capítulo 36 e Versículo 26 e Após fez junto á todos a oração do "pai-nosso".
Leitura e deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 16ª Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.
Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 16 de 2026
Autores:
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula, Iodete Coelho de Oliveira, Romivaldo José Martins, Welice Cardoso da Costa
Processo: 018/2026
“Altera a Resolução nº 103, de 14 de dezembro de 2020 (Regimento Interno), para instituir a obrigatoriedade da citação nominal da autoria parlamentar no preâmbulo das normas municipais de iniciativa do Poder Legislativo.”


Obs.: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final. 		Matéria lida
3 - Indicação nº 53 de 2026
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
Número de Protocolo: 51
Dispõe sobre a implantação de placas de sinalização viária nas principais rodovias de acesso ao município de Lagoa da Confusão – TO.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 54 de 2026
Turno: Único
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Número de Protocolo: 52
"Indica a implantação de um Núcleo de Identificação itinerante no município, contemplando escolas, setores urbanos, assentamento Loroty e aldeias da região.”
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 16 de 2026
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Núbia Mária Soares de Souza - Não Votou
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alan Coelho dos Santos / PP
    Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL
    Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
    Denito Pereira de Carvalho / MDB
    Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS
    Iodete Coelho de Oliveira / PL
    Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
    Núbia Mária Soares de Souza / PP
    Romivaldo José Martins / UNIÃO
    Welice Cardoso da Costa / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Parecer das Comissões nº 18 de 2026
    Turno: Segundo
    Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
    Processo: 080/2025
    "Autoriza reorganização, permuta e alteração de áreas verdes e institucionais do município e dá outras providências."
    		 Aprovada por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
    Processo: 080/2025
    "Autoriza reorganização, permuta e alteração de áreas verdes e institucionais do município e dá outras providências."
    		 Aprovada por Unanimidade
    3 - Indicação nº 53 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Romivaldo José Martins
    Número de Protocolo: 51
    Dispõe sobre a implantação de placas de sinalização viária nas principais rodovias de acesso ao município de Lagoa da Confusão – TO.
    		 Aprovada por Unanimidade
    4 - Indicação nº 54 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
    Número de Protocolo: 52
    "Indica a implantação de um Núcleo de Identificação itinerante no município, contemplando escolas, setores urbanos, assentamento Loroty e aldeias da região.”
    		 Aprovada por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Núbia Mária Soares de Souza - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
    		•
    Parecer das Comissões nº 18 de 2026
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Núbia Mária Soares de Souza - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
    		•
    Indicação nº 54 de 2026
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Núbia Mária Soares de Souza - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
    		•
    Indicação nº 53 de 2026
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Núbia Mária Soares de Souza - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    O vereador Alan se ausentou após as votações da ordem do dia.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. A ata será disponibilizada de forma eletrônica e posteriormente será discutida e  submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1127