Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: 080/2025
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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"Autoriza reorganização, permuta e alteração de áreas verdes e institucionais do município e dá outras providências." - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 04/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Parecer das Comissões nº 18 de 2026
Processo: 080/2025
Autor: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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"Autoriza reorganização, permuta e alteração de áreas verdes e institucionais do município e dá outras providências." - Parecer das Comissões nº 18 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 04/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |