Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Extraordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 2 |
Ata da Sessão Extraordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 3 |
Ata da Sessão Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
OFICIO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Torquato Cavalcante
Protocolo: -
Turno: -
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"Solicitação de intermediação institucional junto à Agência Tocantinense de Regulação - ATR." - |
Matéria lida |
| 5 |
OFICIO nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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"Informações sobre o parcelamento de dívida do município de Lagoa da Confusão-TO." - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer das Comissões nº 18 de 2026
Processo: 080/2025
Autor: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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"Autoriza reorganização, permuta e alteração de áreas verdes e institucionais do município e dá outras providências." - |
Matéria lida |