1 - Parecer das Comissões nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 001/2026
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"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 001/2026
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"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão – TO, e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer das Comissões nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Processo: 002/2026
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"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 002/2026
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"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para Fundo Municipal de Educação de Lagoa da Confusão – TO, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer das Comissões nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 003/2026
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"Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e Associação Escola de Futebol Gol de Placa Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à execução de obra de ampliação do campo de futebol da entidade, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 003/2026
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"Dispõe sobre a autorização para a celebração de Convênio entre o Município de Lagoa da Confusão e Associação Escola de Futebol Gol de Placa Lagoa da Confusão, para repasse de recursos financeiros destinados à execução de obra de ampliação do campo de futebol da entidade, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer das Comissões nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
Processo: 004/2026
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"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais e adota providências."
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 004/2026
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"Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal dos Povos Originários e Tradicionais e adota providências."
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Parecer das Comissões nº 5 de 2026
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 005/2026
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de embarcação, motor de popa e sistema de comando à Associação da Comunidade Indígena Karajá Santa Izabel do Morro – ACISIM, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 005/2026
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação com encargos de embarcação, motor de popa e sistema de comando à Associação da Comunidade Indígena Karajá Santa Izabel do Morro – ACISIM, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Parecer das Comissões nº 6 de 2026
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 006/2026
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição onerosa de imóvel destinado à ampliação da Escola Municipal Pedro Guerra, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 006/2026
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquisição onerosa de imóvel destinado à ampliação da Escola Municipal Pedro Guerra, e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Indicação nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
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“Indica aquisição de roçadeiras para a Aldeia Kuriawa.”
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Indicação nº 7 de 2026
Turno: Único
Autores: Emoly Cristhina Zanfra, Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 2
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"Solicita cascalhamento do pátio do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) no município de Lagoa de Confusão"
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Indicação nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Denito Pereira de Carvalho
Número de Protocolo: 9
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"Indica à Secretária Municipal de Educação solicitando a contratação de servidor para jardinagem e limpeza. ”
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Aprovada por Maioria Simples
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16 - Indicação nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Romivaldo José Martins
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“Indica recuperação da Estrada de acesso ao PA Lago Verde.”
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 10
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“Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação das calçadas no município.”
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Aprovada por Unanimidade
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