1 - Parecer das Comissões nº 69 de 2025
Turno: Segundo
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
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"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Valdecir de Sá, que especifica, e dá outras providencias."
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Número de Protocolo: 268
Processo: 082/2025
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"Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" ao Sr. Valdecir de Sá, que especifica, e dá outras providencias."
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer das Comissões nº 70 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CTTIOPUSPA - Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo, Serviços Públicos e Ati
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"Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos e demais formas de poluição em todo o território do município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece penalidades e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Valmir Pereira Cardoso
Número de Protocolo: 253
Processo: 079/2025
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"Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos e demais formas de poluição em todo o território do município de Lagoa da Confusão – TO, estabelece penalidades e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer das Comissões nº 71 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CAMAIC - Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
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Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 24 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Carlos Alexandre Soares da Cruz, Valmir Pereira Cardoso
Número de Protocolo: 267
Processo: 081/2025
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Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras providências
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer das Comissões nº 72 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
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"Altera o sistema remuneratório dos servidores ocupantes de cargo em comissão do município de Lagoa da Confusão contidos na Lei Complementar nº 110, de 31 de janeiro de 2025 e suas alterações, e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 074/2025
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"Altera o sistema remuneratório dos servidores ocupantes de cargo em comissão do município de Lagoa da Confusão contidos na Lei Complementar nº 110, de 31 de janeiro de 2025 e suas alterações, e adota outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Parecer das Comissões nº 74 de 2025
Turno: Segundo
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei - Executivo nº 24 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
Processo: 083/2025
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“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências”.
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Aprovada por Unanimidade
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