Resumo (48ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/12/2025 - 19:10
Encerramento: 03/12/2025 - 19:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Romivaldo José Martins / UNIÃO
1º Tesoureiro: Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
1ª Secretária: Iodete Coelho de Oliveira / PL
2º Secretário: Alan Coelho dos Santos / PP



Lista de Presença na Sessão
Alan Coelho dos Santos / PP
Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL
Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
Denito Pereira de Carvalho / MDB
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS
Iodete Coelho de Oliveira / PL
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
Napoleão Dionísio da Costa / PDT
Romivaldo José Martins / UNIÃO
Valmir Pereira Cardoso / PP
Welice Cardoso da Costa / UNIÃO






Expedientes
Abertura da sessão:

Sob a presidência do Vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, e pedindo a proteção de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente sessão.

 

Leitura de trecho bíblico e oração:

Designou o vereador Denito para realizar uma leitura bíblica ou oração onde  o mesmo fez leitura no livro de Efésio Capítulo 1 e Versículos 2 ao 3 e após fez junto á todos a oração do "pai-nosso".

 

Leitura e deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 47ª Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A ata está em discussão e votação única.

Continuando os trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 47 de 2025
Turno: Único
Autores:
Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
Aprovada por Unanimidade
2 - Parecer das Comissões nº 67 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
Processo: 059/2025
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026."
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 47 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Não Votou
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Napoleão Dionísio da Costa - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alan Coelho dos Santos / PP
    Alberto Donato Gutierrez de Paula / PL
    Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP
    Denito Pereira de Carvalho / MDB
    Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS
    Iodete Coelho de Oliveira / PL
    Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS
    Napoleão Dionísio da Costa / PDT
    Romivaldo José Martins / UNIÃO
    Valmir Pereira Cardoso / PP
    Welice Cardoso da Costa / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Parecer das Comissões nº 66 de 2025
    Turno: Segundo
    Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
    Processo: 058/2025
    "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 de governo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e estabelece outras providências."
    Aprovada por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
    Processo: 058/2025
    "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026-2029 de governo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e estabelece outras providências."
    Aprovada por Unanimidade
    3 - Parecer das Comissões nº 67 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autores: CCJ - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle
    Processo: 059/2025
    "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026."
    Aprovada por Unanimidade
    4 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Thiago Soares Carlos - Prefeito Municipal
    Processo: 059/2025
    "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026."
    Aprovada por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer das Comissões nº 67 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Napoleão Dionísio da Costa - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Parecer das Comissões nº 66 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Napoleão Dionísio da Costa - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Napoleão Dionísio da Costa - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2025
  • Alan Coelho dos Santos - Sim
  • Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim
  • Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sim
  • Denito Pereira de Carvalho - Sim
  • Emoly Cristhina Zanfra - Sim
  • Iodete Coelho de Oliveira - Sim
  • Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Não Votou
  • Napoleão Dionísio da Costa - Sim
  • Romivaldo José Martins - Sim
  • Valmir Pereira Cardoso - Sim
  • Welice Cardoso da Costa - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O vereador Welice Cardoso da Costa justificou sua ausência na sessão do dia 02/12 por motivos particulares. O vereador Denito Pereira de Carvalho justificou sua ausência das sessões nos dias 01 e 02/12 por motivos particulares conforme atestado médico em anexo.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. A ata será disponiblizada de forma eletrônica e posteriormente será discutida e  submetida à provação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1041